João Goulart é declarado anistiado político, e família receberá indenização

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (4) portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara o ex-presidente João Goulart anistiado político post mortem. A decisão vem 32 anos depois da morte do ex-presidente, que ficou conhecido como Jango e foi derrubado pelo golpe militar de 1964.

Segundo a portaria, com data de 03/03/2009, será paga, em caráter mensal, permanente e continuado, uma indenização de R$ 5,42 mil à viúva de Jango, Maria Thereza Fontella Goulart. Ela também receberá um valor retroativo ao período de 30 de setembro de 1999 até 15 de novembro do ano passado, data do julgamento do pedido de anistia, que soma pouco menos de R$ 644 mil.

João Goulart foi presidente entre os anos de 1961, quando Jânio Quadros renunciou ao cargo, e de 1964, quando foi deposto pelo golpe militar. Defensor de reformas de base, era tido como comunista pelos miliatres e setores conservadores. Teve seus direitos políticos cassados por dez anos em abril de 1964, após a publicação do Ato Institucional Número1 (AI-1).

Ana Luiza Zenker

Agência Brasil