Jobim pede exoneração de general que criticou programa de Direitos Humanos

Plano criaria "comissão da calúnia", teria dito militar em documento. Dilma foi convocada por comissão do Senado para falar de programa

O chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército, general Maynard Marques de Santa Rosa, teve a exoneração do posto solicitada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta quarta-feira (10). Uma carta atribuída ao general circula na internet fazendo críticas à terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)- clique aqui e leia a íntegra do PNDH no site do Ministério da Justiça. A exoneração já foi enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi anunciada pelo próprio ministro nesta quarta-feira (10), durante a cerimônia de despedida do ministro da Justiça, Tarso Genro, do cargo, que transmitiu o posto para o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto.

Ao tomar conhecimento da carta pulgada na internet no dia 15 de janeiro, segundo o Ministério da Defesa, Jobim telefonou para o comandante do Exército, Enzo Peri, pedindo providências para o caso. Foi o próprio comandante que sugeriu a exoneração do militar ao ministro da Defesa.

Dilma

Outro capítulo da polêmica em torno do PNDH, que já dura quase dois meses, aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que convocou nesta quarta a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre o programa.

A ministra tem 30 dias para atender a convocação e é obrigada a comparecer. O placar foi de nove votos a sete.

"A ministra Dilma é responsável por todas as áreas do governo. Ela é a primeira pessoa, depois do presidente, a dar ok sobre qualquer iniciativa do governo. Por isso, precisamos ouvi-la", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O líder do PT, Aloizio Mercadante, anunciou que vai recorrer no plenário da convocação.

A assessoria da Casa Civil disse que não tomou conhecimento da decisão e não vai comentar o fato.

Carta

Na nota pulgada na internet, o general diria que a comissão da verdade, uma das medidas previstas no plano de direitos humanos, que seria criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia".

O militar afirmaria que os integrantes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder".

A nota também diz que "confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. Para o militar, a história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano".

Leia a íntegra da suposta carta:

"A COMISSAO DA VERDADE?

A verdade é o apanágio do pensamento, o ideal da filosofia, a base fundamental da ciência. Absoluta, transcende opiniões e consensos, e não admite incertezas.

A busca do conhecimento verdadeiro é o objetivo do método científico. No memorável Discurso sobre o Método, René Descartes, pai do racionalismo francês, alertou sobre as ameaças à isenção dos julgamentos, ao afirmar que a precipitação e a prevenção são os maiores inimigos da verdade.

A opinião ideológica é antes de tudo dogmática, por vício de origem. Por isso, as mentes ideológicas tendem naturalmente ao fanatismo. Estudando o assunto, o filósofo Friedrich Nietszche concluiu que as opiniões são mais perigosas para a verdade do que as mentiras.

Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.

A História da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar trinta mil vítimas por ano no reino da Espanha.

A Comissão da Verdade de que trata o Decreto de 13 de janeiro de 2010, certamente, será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder.

Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou.

Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma Comissão da Calúnia.

General do Exército Maynard Marques de Santa Rosa"

Fonte: Gazeta do Povo