Jornada de oito horas diárias para comissionados e funções gratificadas entra em vigor dia 5 de julho

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de justiça Pedro Lino Silva Curvelo, comunicou aos coordenadores do órgão sobre a entrada em vigor da nova jornada de trabalho para os servidores com cargo comissionado, função gratificada e para os próprios coordenadores, que cumprirão oito horas diárias.

A partir do dia 5 de julho, vai vigorar o que dispõe o Ato Regulamentar 06/2009, editado pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Segundo o diretor-geral, a medida, além de dar cumprimento ao ato, visa compatibilizar as ações de cada setor com as atividades exercidas no âmbito do Ministério Público. O horário a ser cumprido pelos coordenadores, servidores comissionados e com função gratificada será das 8h às 13h e das 15h às 18h, de acordo com a determinação da diretoria geral.

Na próxima segunda-feira, 28, às 9h, o diretor-geral irá se reunir apenas com os servidores comissionados e com função gratificada para informá-los da entrada em vigor do horário de expediente.