JQ sobre Ação Civil Pública está online

O Justiça em Questão especial sobre a Ação Civil Pública, que foi ao ar pela TV nesse fim de semana, já pode ser conferido na internet. Ele está disponibilizado no canal do programa no site YouTube, com as reportagens na íntegra e a participação do desembargador da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Dídimo Inocêncio de Paula, em uma entrevista gravada em estúdio.

Com ênfase para um tipo de ação judicial que mobiliza um grupo de pessoas em torno de um interesse em comum, o JQ exibe esse caráter diferenciado da Ação Civil Pública na reportagem de Fernanda Miguez. Ela acompanhou a causa movida por ex-segurados de uma empresa que cancelou centenas de contratos e apólices dos clientes. Eles tentam hoje resolver o impasse na Justiça.

Outra Ação em destaque no programa envolve os motoristas que trafegam por uma das vias de acesso a Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Flagrados por um radar de velocidade instalado irregularmente, eles tentaram o cancelamento das infrações com ajuda do Ministério Público, com um desfecho favorável.

A reportagem de Lígia Tolentino mostra os detalhes de um processo movido contra os serviços de telefonia conhecidos como Disque-Amizade e 0900, de cobrança diferenciada. A falta de clareza quanto aos custos de cada ligação é um dos motivos que levaram alguns consumidores a um susto na forma de despesas milionárias.

O Justiça em Questão mostra também como a Defensoria Pública se tornou uma das entidades aptas por Lei a mover uma Ação Civil Pública em nome dos cidadãos. Ela foi inscrita há quatro anos, a partir de uma Lei Ordinária que inseriu a mais nova competência entre as funções institucionais do órgão.

Transmissão

Na TV, as estreias acontecem aos sábados, pela TV Comunitária e TV Horizonte, e no domingo pela TV Justiça. Durante a semana, o telespectador pode assistir às reapresentações. Às segundas-feiras, a reprise vai ao ar pela TV Justiça, canais 6 (Oi TV), 7 (NET), 117 (SKY) e 120 (Via Embratel), às 10h30, e também pela TV Comunitária, canais 6 (NET) ou 13 (Oi TV), às 18h30. A emissora ainda reapresenta o Justiça em Questão às quartas - às 21h30 - e às quintas - às 21h. Já na sexta-feira, a reprise vai ao ar às 12h, pela TV Justiça.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

justicaemquestao@tjmg.jus.br