Judiciário de MS destina mais de R$ 570 mil no combate à COVID-19

Desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, permitiu que magistrados e servidores atendam a população por teletrabalho. Preocupado ainda com a disseminação da COVID-19, o presidente do TJMS, em conjunto como Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, assinou a Portaria nº 1.725, que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia. No total, os valores direcionados pelos magistrados de Campo Grande e das comarcas do interior já atingiram R$ 578.816,32.

De acordo com o presidente do TJMS, a medida é mais uma forma de colaboração com a sociedade. Todos se beneficiam com a utilização desses recursos destinados para aplicação exclusiva na área da saúde neste momento de pandemia. “Acredito que essa união de esforços de todos é fundamental para superação desse momento difícil para toda a humanidade”, disse o Des. Paschoal.

A portaria foi publicada na edição do Diário da Justiça de quarta-feira (25) e, poucos dias depois, os juízes de todo o Estado fizeram acontecer. O juiz Marcelo da Silva Cassavara, em substituição na comarca de Iguatemi, destinou R$ 20.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde.

Na comarca de Costa Rica, o juiz Francisco Soliman repassou R$ 50.000,00 do dinheiro das penas pecuniárias para a Fundação Hospitalar, que corresponde ao hospital local. Em Fátima do Sul, o juiz Vitor Dias Zampieri liberou R$ 20.000,00 para itens de higiene e equipamento de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas e roupas apropriadas, para integrantes das polícias civil e militar da comarca.

Apesar de não estar na Execução Penal, em Ivinhema, o juiz Roberto Hipólito da Silva Jr. destinou R$ 9.150,08 de valores de acordos que estavam destinados a outras instituições, para o Fundo Municipal de Saúde e, na comarca de Bataguassu, o juiz Marcel Goulart Vieira, destinou R$ 44.640,00 para a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição de equipamentos a serem utilizados no combate à COVID-19.

Fábio Henrique Calazans Ramos, juiz da comarca de Camapuã, liberou R$ 20.000,00 ao Hospital e Maternidade de Camapuã, enquanto o juiz Idail de Toni Filho atendeu o Conselho da Comunidade de Ribas do Rio Pardo com R$ 10.000,00.

O juiz Vinicius Pedrosa Santos, de Três Lagoas, atendeu a Sociedade Beneficente Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com R$ 65.000,00. Na comarca de Angélica, a juíza Bruna Tafarelo liberou R$ 35.000,00 para a Associação Beneficente de Angélica Mantenedora do Hospital de Angélica, o único da cidade. Na comarca de Bandeirantes, o juiz Daniel Foletto Geller liberou para o Hospital do Município o montante de R$ 34.750,00.

O juiz Marco Antônio Montagnana Morais, de Maracaju, liberou R$ 35.000,00 para a Associação Beneficente de Maracaju, mantenedora do Hospital Soriano Corrêa da Silva, e, em Dourados, o juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias determinou a transferência de R$ 83.113,00 para o Fundo Estadual de Saúde (FESA), objetivando a aquisição de materiais e EPIs no combate ao COVID-19, além de R$ 6.205,54 para confecção de máscaras pelos presos da Penitenciária Estadual de Dourados.

O juiz Silvio Prado, de Chapadão do Sul, destinou R$ 110 mil para a área de saúde: R$ 90 mil para Chapadão do Sul e R$ 20 mil para a comarca de Paraíso das Águas para combate ao coronavírus, e o juiz Ricardo da Mata Reis, em substituição na comarca de Coronel Sapucaia, destinou R$ 10.957,70 para o Fundo Estadual de Saúde.

Na Capital, o juiz Albino Coimbra Neto liberou R$ 25 mil para compra de materiais preventivos no combate à disseminação do coronavírus, permitindo a produção de álcool em gel pelos presos do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho. O valor faz parte do montante arrecadado com desconto de 10% da remuneração do trabalho dos presos.

As doações continuarão, de acordo com a disponibilidade financeira de cada comarca, atendendo e auxiliando todos os órgãos de saúde do Estado no combate ao COVID-19.