Judiciário do Maranhão suspende sessões presenciais não urgentes

O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou uma portaria nesta terça-feira (17/3) com uma série de medidas para combater a pandemia de coronavírus. Entre elas, a suspensão das sessões presenciais de julgamento e audiências até o dia 31 de março, com exceção apenas aos casos considerados urgentes e os de réus presos.

Havendo a necessidade de sessões presenciais, somente terão acesso aos locais de julgamento as partes e os advogados dos processos da pauta do dia e os participantes habilitados em au...