Judiciário funciona em regime de plantão durante o recesso de 20 de dezembro e 6 de janeiro

O Judiciário paraense vai funcionar em regime de plantão no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro do próximo ano, conforme estabelece a Portaria nº 2729/2009-GP, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Rômulo Nunes, e publicada no Diário da Justiça eletrônico edição de 17/12/2009. A Portaria está de acordo com a Resolução nº 8 do Conselho Nacional de Justiça, através da qual recomenda aos tribunais de justiça dos Estados a suspensão do expediente forense no referido período, desde que garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, através do sistema de plantões.

Conforme a Portaria, durante o período do recesso forense, os membros do Conselho da Magistratura estarão sob regime de plantão, ficando a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos nos dias 20, 26, 27 e 28 de dezembro; a desembargadora Dahil Paraense nos dias 21 e 29 de dezembro e 02 e 03 de janeiro; a desembargadora Maria Rita Xavier no período de 22 a 25 de dezembro; a desembargadora Eliana Abufaiad nos dias 30 e 31 de dezembro e 01 de janeiro; e a desembargadora Therezinha Fonseca, no período de 4 a 6 de janeiro.

A Portaria estabelece ainda que as Secretárias constantes das escalas previamente elaborada pela Secretaria Judiciária funcionarão em regime de rodízio de plantão, para apreciação de habeas corpus e de outras medidas consideradas urgentes. Durante o período de recesso as medidas emergenciais serão apresentadas nas Secretarias de Plantão, observada a matéria, que efetuarão o cadastro no Sistema de 2º Grau SAP. Esclarece ainda a Portaria que, no referido período, funcionarão normalmente os serviços de segurança da Coordenadoria Militar, de Protocolo Geral e do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário.

A relação dos magistrados e servidores que estarão no atendimento de plantão pode ser acessada no Portal do Judiciário (www.tjpa.jus.br), link Plantão do Judiciário. Também podem ser conferidos locais e horários da prestação do serviço, bem como os telefones para contatos. (Texto: Marinalda Ribeiro)