Judiciário funciona em regime de plantão durante o recesso de 20 de dezembro e 6 de janeiro

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Albanira Bemerguy, editou a portaria nº 2289/2008, publicada no Diário de Justiça desta sexta, 19, estabelecendo a escala de plantão do expediente forense na segunda instância no período natalino e de festas de final de ano-novo. O período começa neste sábado, 20, e segue até o dia 6 de janeiro.

A Central de Distribuição do Segundo Grau, a Secretaria Judiciária e as Secretarias das Câmaras Reunidas e Isoladas Cíveis e Criminais Reunidas, também funcionarão em regime de plantão, de acordo com as escalas estabelecidas pelas respectivas secretarias. Também funcionará desta forma a Coordenadoria de Gestão, a Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento Coordenação e Finanças e a Secretaria de Informática.

A portaria esclarece ainda, que cabe a Coordenadoria de Geral de Gestão organizar os órgãos administrativos do TJE, conforme necessidade do serviço. Durante o recesso, funcionarão normalmente os Serviços de Segurança da Assessoria Militar e Serviço de Protocolo Geral e Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. A consulta do Plantão Judiciário está disponível nesse Portal.

Os membros do Conselho da Magistratura seguirão a seguinte escala:

Desa. Vânia Bitar 20 a 22 de dezembro

Des. Cláudio Montalvão 23 a 25 de dezembro

Desa. Luzia Nadja Nascimento 26 a 28 de dezembro

Desa. Eliana Abufaiad 29 a 31 de dezembro

Des. Raimundo Holanda Reis 01 a 03 de janeiro

Des. Constantino Augusto Guerreiro 04 a 06 de janeiro