Judiciário instala Turma Recursal para atender população da baixada maranhense

Mais de 550 mil cidadãos da baixada ocidental maranhense contam agora com um novo serviço do Judiciário que vai garantir a celeridade de processos judiciais. Trata-se da Turma Recursal (TR) Cível e Criminal de Pinheiro (a 86 Km de São Luís), instalada nesta quinta-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

A solenidade de entrega da TR prevista na Resolução 56/2012 do TJMA ocorreu na sede do Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques (Praça Governador José Sarney, s/nº). A interiorização de Turmas Recursais é fundamental para a celeridade processual, destacou o corregedor-geral, Cleones Cunha.

Na ocasião, ele fez um agradecimento especial ao presidente Guerreiro Júnior por apoiar desde o início a instalação das turmas recursais e pediu aos servidores sensibilidade no desempenho de suas funções, valorizando os jurisdicionados.

A TR de Pinheiro conta com três titulares o juiz da 2ª Vara e diretor do Fórum local, Júlio César Lima Prazeres (presidente), e os magistrados Lavínia Helena Macedo (Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro) e Sidney Cardoso Ramos (Vara Única de São Bento).

De acordo com o juiz Júlio César Prazeres, a previsão é que o atendimento na TR seja iniciado em agosto. Ele enfatizou que a TR de Pinheiro cumpre o objetivo de atender cada vez mais os anseios da sociedade por Justiça. O trabalho será intenso para sanar as pendências processuais, afirmou.

O presidente da Subseção da OAB local, João José da Silva, disse que a entrega da TR é uma conquista do Judiciário e principalmente dos cidadãos. A iniciativa atende o princípio básico do juizado que é a celeridade, e na prática vai atender as partes e facilitar o trabalho dos profissionais de advocacia, declarou.

A Turma Recursal funcionará no Fórum durante as segundas-feiras, a partir das 14h, e receberá demandas de mais de 70 mil cidadãos pinheirenses, além de jurisdicionados de 21 cidades da baixada ocidental, incluindo Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá, São Vicente, Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Helena, Turiaçu e Viana. O atendimento será feito por oito servidores três auxiliares, três técnicos, um analista e uma secretária.

Participaram da solenidade a juíza coordenadora de supervisão dos juizados especiais, Márcia Cristina Chaves, a presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Conceição Maria Ferreira, os membros titulares e suplentes da TR, autoridades locais e servidores do Judiciário.

Joelma Nascimento

Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br

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