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7 de Junho de 2024
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    Juiz conservador Neil Gorsuch toma posse na Suprema Corte norte-americana

    Publicado por Agência Brasil
    há 7 anos

    Após um longo e conturbado processo de sabatina e votação no Senado dos Estados Unidos, o juiz Neil Gorsuch, toma posse hoje (10) como o 113º juiz da Suprema Corte norte-americana. Gorsuch vai substituir o juiz conservador Antonio Scalia, falecido em fevereiro de 2016, ainda no governo Barack Obama.

    Neil Gorsuch, 49 anos foi nomeado na última sexta-feira (7) depois de resistência no Senado em relação ao se nome. No resultado da votação foram 54 votos favoráveis e 45 contrários, com três votos democratas que ajudaram a elegê-lo e destoaram da minoria democrata - contrária à sua nomeação para evitar que a Corte voltasse a ter um equilíbrio entre forças conservadoras e liberais.

    O partido Democrata estava obstruindo a votação de Gorsuch há cerca de duas semanas. Eram necessários 60 votos para nomeá-lo, mas a mesa do Congresso conseguiu mudar as regras e adotar ao invés de maioria absoluta, aprová-lo por maioria simples.

    Os republicanos usaram um argumento chamado de "opção nuclear" e deste modo conseguiram alterar o rito regimental da votação e aprovar por maioria simples.

    A resistência para nomear o novo juiz dizia respeito ao equilíbrio das forças no tribunal. Após a morte de Scalia os liberais levaram vantagem na composição da corte. Gorsuch só será empossado 413 dias depois de o cargo ter ficado em aberto. Por isso, a posse dele é considerada uma vitória para a administração de Donald Trump.

    Considerado um juiz jovem para um cargo vitalício, Gorsuch é visto por analistas como um nome que pode "por muitos anos, equilibrar as forças" na suprema corte. Ele é conhecido por suas análises constituicionais embasadas no estado de Direito, à luz da Filosofia. Estudou direito e tornou-se doutor em Filosofia.

    Gorsuch é conhecido entre os colegas pela capacidade de defesa intelectual e excelente oratória, é um defensor da ampla liberdade religiosa, característica interessante no contexto atual em que o próprio governo tentou levar adiante medidas executivas que restrigiam direitos baseado em religião, como as ordens executivas suspensas sobre viajantes de países muçulmanos.

    Tradicionalista, é um defensor da pena de morte e contrário a legalização da Eutanásia e do aborto.

    Edição: Valéria Aguiar
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