Juiz da Capital lança livro sobre mandado de segurança

Já está à venda nas livrarias de Campo Grande e nas principais capitais do Brasil o novo livro do juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, intitulado A Nova Lei do Mandado de Segurança. O autor é titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital e este não é seu primeiro livro.

Em novembro de 2006, Garcete lançou a obra Processo Civil - Reformas do Código, que permitiu ao leitor uma mudança de postura e mentalidade, tornando-se mais consciente da necessidade de se visualizar o sistema processual como simples método de condução à ordem jurídica justa.

Em outubro de 2007 participou da obra coletiva Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil. Desta vez, o estudo da Nova Lei do Mandado de Segurança, que começou a ser escrita ainda sob a vigência da revogada Lei nº 1.533/51, levou quatro anos para ficar pronto e é prefaciado por Arruda Alvim, livre docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Esta obra é instrumento obrigatório aos operadores do Direito que querem estar em sintonia com a novel alteração à matéria trazida pela Lei nº 12.016/2009, com o plus do enriquecimento jurídico conferido ao longo de seus capítulos, por meio de casos práticos que foram objeto de reflexão.

Importante ressaltar que o exercício da judicatura perante a vara de Fazenda Pública conferiu ao autor a experiência necessária para discorrer sobre o tema título desta obra, de forma objetiva, mas suficientemente profunda para enfrentar os pontos mais emblemáticos que as ações de mandado de segurança suscitam.

Além da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Carlos Alberto Garcete é professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis). O magistrado é especialista em Direito Processual Civil e Mestrando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ.