Juiz da Vara de Penas Alternativas fala em programa de rádio sobre ressocialização de apenados

A competência da Vara de Penas Alternativas, no que diz respeito a ressocialização do apenada, foi o tema discorrido pelo juiz José Geraldo Pontes, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), no programa radiofônico Fala Paraíba, da Rádio Tabajara. A entrevista foi realizada na tarde desta terça-feira (18) e o magistrado estava acompanhado da assistente social, Eudenize Ramalho, que é da Defensoria Pública, mas auxilia a VEPA.

Na oportunidade, o magistrado informou que atualmente existem mais de 1.200 pessoas cumprindo penas de prestação de serviço a comunidade, em diversas instituições, tais como de ensino, hospitalares e organizações sociais. O juiz informou, também, que atualmente existem 2.105 processos ativos na Vara e 150 incidentes administrativos de presos provisórios.

Na entrevista, foi ressaltado o alcance social e educativo das penas restritivas de direito (penas alternativas), fazendo com que o apenado não saia do convívio social e familiar, segundo ressaltou o juiz. As penas em questão são cinco: prestação pecuniária, prestação de serviço a comunidade, perda de bens e valores, interdição temporária de direito, e limitação de final de semana. No caso do dinheiro da pena pecuniária, os valores são sempre destinados a instituições filantrópicas.

O juiz ressaltou que, de agora em diante, os presos que cumprem penas alternativas e que já comparecem ao juízo mensalmente, passarão também a participar de reuniões periódicas, no Fórum Criminal, com o magistrado, visando orientá-los e preveni-los de novas infrações. A reunião contará com apoio de uma equipe multidisciplinar, formada por uma assistente social (Eudenize Ramalho) e de uma psicóloga (Luzauri Bezerra).

“A criação da Vara ocorreu em atendimento ao Conselho Nacional de Justiça e veio a desafogar a VEPe, que hoje tem menos de cinco mil processos”, declarou José Geraldo Pontes.

Serviço - A VEPA foi instalada no dia 13 de julho de 2012. Até então as atribuição da Vara ficavam ao encargo da Vara de Execução Penal (VEP). A VEPA funciona no 2º andar do Fórum Criminal, na avenida João Machado S/N, no Centro da Capital.

Por Valter Nogueira