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Juiz de Aracaju suspende reintegração de posse por ameaça a grupos vulneráveis
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
A retirada forçada de populações vulneráveis que estão em uma ocupação deve ser precedida de projeto que determine onde elas serão alocadas. Esse é o entendimento do juiz Isaac Costa Soares de Lima, da 10ª Vara Cível de Aracaju, ao acolher um pedido da Defensoria Pública para suspender reintegração de posse na cidade.
O juiz explica que são grupos vulneráveis as crianças, os adolescentes e os idosos. A ocupação é formada por 160 famílias, e o julgador vê o risco de direitos e garantias fundamentais serem feridos com a desocupação à força pela polícia.
Em junho...
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