Juiz de Direito abordará teoria do contrato em seminário no TRT5

O juiz de Direito e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Pablo Stolze Galiano (foto), que vai abordar o tema 'A teoria constitucional do contrato' no seminário Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho, promovido pelo TRT5 (ver programação abaixo) vai mostrar, na sua apresentação, a reconstrução jurídica experimentada pela teoria do contrato, principalmente após a constitucionalização do Direito Civil. O magistrado pretende atacar aspectos fundamentais, inclusive para o contrato de trabalho, como a incidência da função social e da boa-fé objetiva.

O seminário, que será aberto pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, acontecerá no próximo dia 1º de outubro na sala de sessões do Tribunal Pleno, das 13h30 às 17h30. O evento será uma homenagem aos desembargadores Delza Karr e Roberto Pessoa, recentemente aposentados, e os participantes receberão certificado.

De acordo com o próprio juiz Pablo Stolze, conceitos modernamente discutidos nos tribunais e nas Academias, como duty to mitigate, substantial performance e o venire contra factum proprium integrarão a sua palestra. Ele esclareceu também que a sua explanação deve seguir uma linha já exposta no volume 4, tomo I, da Teoria Geral do Contrato, livro escrito (Ed. Saraiva) em parceria com o juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador.

Programação - A programação do seminário contará com a participação do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do professor Estêvão Mallet, da Universidade de São Paulo (USP), e de personalidades do TRT5 como o desembargador Cláudio Brandão e os juízes Luciano Martinez e Rodolfo Pamplona.

O seminário tem o apoio da Escola Judicial do TRT5 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5) e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas na Secretaria do Tribunal Pleno, em Nazaré (Tel. 71-3319-7515), e na sede da Amatra 5, no Comércio (Tel. 71-3284-6970).

Leia também: Juiz falará, em seminário no TRT5, da boa fé como diretriz ética

PROGRAMAÇÃO: 4 horas.

13h30 - ABERTURA

Ana Lúcia Bezerra Silva. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

13h45 - CONFERÊNCIA

Os direitos fundamentais e as relações de trabalho.

Estêvão Mallet. Advogado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor da USP.

14h45 -PAINEL

A proteção jurídica do meio ambiente do trabalho

Luciano Martinez. Juiz Titular de Vara do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA. Doutorando em Direito pela USP. Professor da UFBA.

O assédio moral na interpretação dos tribunais trabalhistas

Cláudio Brandão. Desembargador Federal do Trabalho. Mestre em Direito pela UFBA. Professor das Faculdades Ruy Barbosa e Baiana de Direito

16h - PAINEL

O princípio da boa-fé objetiva aplicado ao contrato de trabalho.

Rodolfo Pamplona Filho. Juiz Titular de Vara do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UFBA.

A teoria constitucional do contrato.

Pablo Stolze Gagliano. Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso de Pós-Graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

17h -ENCERRAMENTO

Horácio Raymundo de Senna Pires. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Ascom - 21.09.2010

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