Juiz de Direito Antônio Peleja Júnior toma posse no pleno do TRE-MT

Tomou posse nesta terça-feira (17/10), como juiz membro titular do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na categoria Juiz de Direito, o magistrado Antônio Veloso Peleja Júnior. Ele ocupa a vaga deixada pelo também magistrado Rodrigo Curvo, cujo biênio se encerrou no dia 10 de outubro. A posse foi prestigiada por dezenas de autoridades, magistrados, advogados, amigos e familiares do magistrado.

Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá, Antônio Peleja possui ainda pós-graduação em Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília. É mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de São Paulo, além de cursar MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.

Com ampla experiência na Justiça Eleitoral, Antônio Veloso Peleja Júnior atuou na jurisdição da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta (1998-2001) e na 45ª Zona Eleitoral de Rondonópolis (2010-2011).

É autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais destaca-se as seguintes: Sentenças Aditivas e Jurisdição Constitucional (2017); Direito Eleitoral, Aspectos Processuais, Ações e Recursos (4ª edição, 2016); Inovações no Direito Eleitoral (2016); Manual do Processo Civil – Fase Postulatória (2ª edição, 2011) e Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça (2010).

"Com este currículo, que se destaca pela alta produtividade acadêmica e pela vasta experiência profissional, não tenho dúvidas que ao compor esta Corte o empossando acrescentará, com o brilhantismo de seu conhecimento, elementos decisivos para a formação de uma decisão colegiada justa, na mesma medida que seu antecessor, juiz Rodrigo Curvo, assim dedicou a esta Justiça", disse a juíza-membro do Pleno, Vanessa Gasques que, em nome dos colegas, proferiu o pronunciamento de boas-vindas ao empossando.

O juiz Antônio Peleja deu início ao seu pronunciamento de posse com um pedido de desculpas à família, pelas ausências durante sua jornada de dedicação ao Poder Judiciário, e agradeceu aos magistrados e servidores que contribuíram em sua caminhada pelo Poder Judiciário.

"Tenho orgulho de pertencer à Justiça Mato-Grossense. A Justiça de hoje é melhor que a de ontem, mas muito temos a avançar. É com responsabilidade que passo a tomar assento no Plenário deste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, Casa Mater da Democracia, no biênio que ora se inicia", disse.

Antônio Peleja também ressaltou algumas peculiaridades da Justiça Eleitoral, que exige agilidade dos magistrados pelos prazos exíguos previstos na legislação, sem, contudo, deixar de lado a segurança. "Julgar bem, com segurança e rapidez, é o dever-se, mas é preciso tempo para o juízo de certeza aflore. Na Justiça Eleitoral, contudo, esses fatores – tempo e segurança – se fazem mais fortes e se aproximam, pois, o processo eleitoral é enxuto e os mandatos curtos. A duração razoável do processo é interpretada e disposta, legalmente, de maneira mais exígua. Montesquieu dizia que 'Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boa lei há por toda a parte'. A missão do julgador, nesse norte, é tornar efetivas as leis, pondo fim às controvérsias em prazo razoável, o que é essencial na seara eleitoral".

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