Juiz Décio Rufino realiza sua última sessão como membro do TRE-AP

O Juiz Décio Rufino realizou ontem (05/04) a sua última sessão como juiz da Corte Eleitoral amapaense, encerrando a sua atuação, por ora, na Justiça Eleitoral. O biênio do magistrado efetivo na categoria de Juiz de Direito iniciou no dia 08 de abril de 2015.

Durante o período que atuou no TRE o juiz teve a incumbência de relatar e julgar, em colegiado, os processos eleitorais, judiciais e administrativos a ele distribuídos. Em fevereiro de 2016, o magistrado foi designado para assumir a Ouvidoria Regional da Justiça Eleitoral, sendo escolhido de forma unânime pelos seus pares.

Décio Rufino, que é juiz de Direito de entrância final do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), e atua como titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá voltará a responder somente em sua unidade de origem.

A vaga da magistratura estadual na Corte Eleitoral será ocupada pelo juiz Carlos Alberto Canezin, escolhido na 709ª Sessão Administrativa do TJAP, pelo critério de antiguidade. O magistrado escolhido atuará no Biênio 2017-2019 e tomará posse no dia 17 de abril.

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