Juiz defende dissertação na PUC/MG

O juiz de direito Saulo Versiani Penna, titular da 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, defendeu, no último dia 08 de abril, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), a sua tese de doutorado. O magistrado apresentou a dissertação Controle Processual de Políticas Públicas no Brasil, tendo como orientador o desembargador professor doutor José Marcos Rodrigues Vieira.

Saulo Versiani Penna graduou-se em direito pela PUC/MG em 1985. Possui pós-graduação com especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale) e é mestre em Direito Processual pela PUC/MG.

Exerce a magistratura em Minas Gerais desde 1989, tendo atuado nas comarcas de Ferros, Itabira, Monte Carmelo, Estrela do Sul e Governador Valadares. Foi promovido para Belo Horizonte em 1996.

Em Belo Horizonte, atuou nas 9ª, 12ª e 16ª Varas Cíveis; no Sumário de Culpa do 1º Tribunal do Júri; na 2ª Vara de Falências e Concordatas; na presidência do 2º Tribunal do Júri; na 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual e nas 5ª e 8ª Varas de Família, sendo que de 1997 a 2003 foi titular da 4ª Vara de Família. De 2006 a 2008 foi juiz eleitoral da 31ª Zona Eleitoral. Atualmente, é juiz titular da 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual e da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte. Desde 2005 é professor adjunto no Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda (Fead).

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

ascomfor@tjmg.jus.br