Juiz do TJDFT comporá grupo de trabalho do CNJ para elaborar propostas para tribunal do júri

O Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF e do CNJ, nomeou, pela Portaria n. 36, de 22/2/2019, o Juiz de Direito do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi para integrar o Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Nacional de Justiça destinado à “elaboração de estudos e propostas voltadas a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri”.

O Juiz Fabrício Lunardi é titular do Tribunal do Júri de Samambaia, onde tem ocorrido sessões plenárias de Júri todos os dias, de segunda a sexta-feira, cumuladas com audiências de instrução.

Segundo o Juiz Fabrício Lunardi, “estamos muito felizes, pois a nomeação se deve ao trabalho que temos realizado à frente do Tribunal do Júri de Samambaia, com o imprescindível auxílio da nossa qualificada equipe de servidores e da eminente Juíza Substituta, Dra. Viviane Kazmierczak, além de excelentes promotores de justiça e defensores públicos. Poderemos compartilhar as medidas adotadas na vara, para acelerar os processos, a este grupo de trabalho, que tem exatamente o objetivo de otimizar o julgamento de ações penais do Júri”.

Fabrício Castagna Lunardi é Juiz de Direito do TJDFT. Doutor e mestre em Direito pela UnB. Bacharel em Direito pela UFSM. Foi advogado privado, Defensor Público do Estado do RS, Advogado da União (AGU) e professor da UFSM. Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público (RS), Procurador do Estado (RS), Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor do Ministério Público do Paraná (1º lugar) e juiz de direito substituto do TJDFT. É professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), da Escola de Administração Judiciária do TDJFT e de diversas outras pós-graduações em Brasília. Autor do livro “Curso de Direito Processual Civil” (Saraiva, 2017) e de diversos outros livros. Coautor dos livros "Curso de Sentença Cível" (Juspodivm, 2019) e "Curso de Sentença Penal" (Juspodivm, 2019). É pesquisador e palestrante. Membro de banca de concursos realizados pelo CESPE/CEBRASPE.