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Juiz do TRE-RS participa do 3º Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitorais
Publicado por Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
há 8 anos
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa, realiza nesta sexta-feira, dia 18 de novembro, a terceira edição do Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitorais. O objetivo do evento é debater os principais temas da Justiça Eleitoral brasileira, realizar intercâmbio de informações e proceder o balanço das eleições 2016.
O juiz do pleno, Silvio Ronaldo de Moraes está representando o TRE-RS no encontro. Além dele, estarão presentes ministros do TSE e doutrinadores de reconhecimento nacional.
Programação:
08:30 - Abertura
Local : Salão Nobre do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Endereço: Praça Municipal - Quadra 02, Lote 06, Brasília-DF.
09:15 - Palestra: Papel dos Juristas nos Tribunais Eleitorais - Min. Luciana Lóssio - TSE.
Debatedor: Fernando Neves - Advogado e ex-Ministro do TSE
09:40 - Palestra: LOMAN e a atividade jurisdicional do Advogado - José Eduardo Alckmin - Advogado e ex-Ministro Jurista do TSE
10:05 - Coffee Break
10:20 - Palestra: Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices - Dr. Luciano Fuck - TSE Debatedor: Des. Juacy dos Santos Loura Júnior - TRE-RO
10:45 - Palestra: Reforma Política - Min. Henrique Neves - TSE
11:10 - Palestra: Balanço das Eleições Municipais - Min. Admar Gonzaga - TSE
11:35 - Palestra: Cassação de Mandato e Vontade Popular: Princípios do Direito Eleitoral - Professor-Doutor Marcus Vinicius Furtado Coelho - Presidente honorário da OAB Nacional
12:00 - Intervalo para o almoço
14:30 - Palestra: Temas atuais e polêmicos de Direito Eleitoral - Dr. Marcelo Ribeiro - Advogado e ex Min. Marcelo Ribeiro
Debatedor: Dr. Carlos Eduardo Frazão - Chefe de gabinete do Ministro Luiz Fux
14:55 - Palestra: O impacto da Jurisprudência do STF no Sistema Eleitoral - Dr. Sérgio Antônio Ferreira Victor - Assessor Especial da Presidência do TSE
15:20 - Palestra: Necessária Participação da Justiça Eleitoral na Elaboração das Leis Eleitorais - Des. André Lemos Jorge - TRE-SP
15:45 - Coffee Break
16:00 - Debates e discussões - Temas diversos
17:00 - Palestra: A força dos Precedentes Eleitorais - Min. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto - TSE
Debatedora: Desa. Kamile Moreira Castro - TRE-CE
17:30 - Encerramento : Homenagem ao Ministro do STF Sepulveda Pertence
Mais informações poderão ser obtidas na Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa pelo telefone 3048-4244.
Texto: Bárbara Debeluck (estagiária de jornalismo) - com informações do TRE-DF
Supervisão: Daniel Campos
ASCOM/TRE-RS
O juiz do pleno, Silvio Ronaldo de Moraes está representando o TRE-RS no encontro. Além dele, estarão presentes ministros do TSE e doutrinadores de reconhecimento nacional.
Programação:
08:30 - Abertura
Local : Salão Nobre do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Endereço: Praça Municipal - Quadra 02, Lote 06, Brasília-DF.
09:15 - Palestra: Papel dos Juristas nos Tribunais Eleitorais - Min. Luciana Lóssio - TSE.
Debatedor: Fernando Neves - Advogado e ex-Ministro do TSE
09:40 - Palestra: LOMAN e a atividade jurisdicional do Advogado - José Eduardo Alckmin - Advogado e ex-Ministro Jurista do TSE
10:05 - Coffee Break
10:20 - Palestra: Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices - Dr. Luciano Fuck - TSE Debatedor: Des. Juacy dos Santos Loura Júnior - TRE-RO
10:45 - Palestra: Reforma Política - Min. Henrique Neves - TSE
11:10 - Palestra: Balanço das Eleições Municipais - Min. Admar Gonzaga - TSE
11:35 - Palestra: Cassação de Mandato e Vontade Popular: Princípios do Direito Eleitoral - Professor-Doutor Marcus Vinicius Furtado Coelho - Presidente honorário da OAB Nacional
12:00 - Intervalo para o almoço
14:30 - Palestra: Temas atuais e polêmicos de Direito Eleitoral - Dr. Marcelo Ribeiro - Advogado e ex Min. Marcelo Ribeiro
Debatedor: Dr. Carlos Eduardo Frazão - Chefe de gabinete do Ministro Luiz Fux
14:55 - Palestra: O impacto da Jurisprudência do STF no Sistema Eleitoral - Dr. Sérgio Antônio Ferreira Victor - Assessor Especial da Presidência do TSE
15:20 - Palestra: Necessária Participação da Justiça Eleitoral na Elaboração das Leis Eleitorais - Des. André Lemos Jorge - TRE-SP
15:45 - Coffee Break
16:00 - Debates e discussões - Temas diversos
17:00 - Palestra: A força dos Precedentes Eleitorais - Min. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto - TSE
Debatedora: Desa. Kamile Moreira Castro - TRE-CE
17:30 - Encerramento : Homenagem ao Ministro do STF Sepulveda Pertence
Mais informações poderão ser obtidas na Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa pelo telefone 3048-4244.
Texto: Bárbara Debeluck (estagiária de jornalismo) - com informações do TRE-DF
Supervisão: Daniel Campos
ASCOM/TRE-RS
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