Juiz é punido por escrever em sentença que "futebol é coisa de macho"

O TJ de São Paulo aplicou ontem (10), a pena de censura ao juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal Central de São Paulo. Em uma sentença, o juiz fez alusão à possível homossexualidade do jogador Richarlyson Barbosa Felisbino, volante do São Paulo. A posição defendida na sentença judicial causou polêmica.

A maioria dos desembargadores do Órgão Especial seguiu o voto do relator, Walter Swensson. Votaram contra a aplicação da pena o presidente do TJ paulista, Vallim Bellocchi e o desembargador Março César. O julgamento aconteceu na quarta-feira (10/12).

O resultado não foi divulgado no saite do TJ-SP, mas nos blogs do desembargador Ivan Sartori e do jornalista Frederico Vasconcelos.

A defesa sustentou que "emitir opinião contrária ao homossexualismo não pode ser considerado discriminação". Para a maioria dos desembargadores, "o magistrado agiu com impropriedade absoluta de linguagem" na sentença. Na época, a alusão à virilidade do jogador de futebol foi manifestada em uma ação penal privada proposta por Richarlyson contra um dirigente do Palmeiras.

O magistrado mandou arquivar a queixa-crime. O dirigente havia insinuado em um programa que o jogador seria homossexual. Na sentença, o juiz afirmou que "futebol é coisa de macho, esporte viril, varonil, não homossexual". O magistrado lembrou no julgado que o hino do Internacional (de Porto Alegre) consagra esta condição: "olhos onde surge o amanhã, radioso de luz, varonil, seguir sua senda de vitórias"...

O juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho já respondeu a outros processos, tanto administrativos como judiciais. O magistrado teve sua conduta questionada em pelo menos uma dezena de representações. Em duas delas, chegou a ser condenado às penas de censura e advertência, que, porém, conseguiu reverter por meio de recursos.

Em outra representação, o juiz recorreu e perdeu. O TJ paulista reprovou a conduta do magistrado, afirmando que ele dera "péssimo exemplo aos princípios de hierarquia e disciplina judiciária". No caso, houve representação contra Junqueira, por ser ele acusado de criticar decisão de segunda instância, que mandava soltar réu, fazendo comentários impróprios sobre o acórdão na presença de advogados, promotores, juízes e servidores do Judiciário que atuavam na 9ª Vara Criminal da Capital.

Para entender o caso Richarlyson

1. A coluna Zapping, da Folha de S. Paulo, assinada por Fabíola Reipert, foi quem deu o pontapé inicial na polêmica: "um jogador de um grande clube paulistano está disposto a assumir que é gay; o ‘Fantástico’, da Globo, vem negociando com ele uma entrevista exclusiva. Mas os dirigentes do clube e o empresário do jogador são totalmente contra" - informou o jornal.

2. Segundo a jornalista, alguns minutos depois, o mistério já era desvendado. "Três e-mails de fontes seguras me avisaram que o jogador em questão é apelidado no Youtube como ´Bicharlyson´. Será?" - escreveu a jornalista.

3. A implicância com a sexualidade do jogador começou em 2005, quando os torcedores ironizaram uma empolgada "dança da bundinha" que Richarlyson fez ao comemorar um gol que marcou contra o Palmeiras.

4. No Orkut do jogador, as ofensas continuam. Os integrantes de uma comunidade chamada "O Richarlyson dos Bambi é Gay" brincam de dar nome à polêmica dança do jogador.

5. Segundo declaração dada, à época, por José Cyrillo Júnior, vice-presidente do Palmeiras, durante o programa "Debate Bola", da Tv Record, Richarlyson seria o jogador que pretende assumir sua homossexualidade. O apresentador Milton Neves perguntou a Cyrillo Júnior se "é do Palmeiras o jogador que vai assumir na televisão que é homossexual?". Cyrillo respondeu: "Não, o Richarlyson quase foi do Palmeiras. O procurador dele assinou um pré-contrato com o Palmeiras, mas no dia seguinte ele foi para o São Paulo". Ante a surpresa, Milton Neves atalhou: "você chutou o balde!...".

6. Sobre a declaração do cartola do Palmeiras, a assessoria do São Paulo disse que o comentário de Cyrillo foi "visto com surpresa" e que os advogados do clube já estão com a fita do programa para tomar as devidas providências. (Da redação do Espaço Vital ).

Quem é o futebolista

* Richarlyson Barbosa Felisbino é jogador do meio-campo do São Paulo, tem 72 kg e 1,76m. Meio-campista e ambidestro, nasceu em 24 de dezembro de 1982 em Natal (RN).

* Revelado pelo E.C. Santo André, atuou também pelo Ituano, Fortaleza (CE) e o Áustria Salzburg (atual Red Bull Salzburg), da Áustria.

* No segundo semestre de 2005, foi contratado pelo São Paulo Futebol Clube, onde se encontra até hoje.

* O futebol está no sangue de Richarlyson. Seu irmão Alecsandro é jogador do Sporting Clube de Portugal, e atua como centro-avante. Seu pai Lela foi ponta-esquerda do Coritiba na década de 80, consagrando-se como goleador.

* No inicio de 2007, o jogador sofreu um acidente automobilístico, ficando fora do esporte por aproximadamente três meses. (Da redação do Espaço Vital).

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Veja no YouTube o vídeo do gol e a comemoração.

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O caso Richarlyson e a homofobia - "É um absurdo que a discriminação venha de um diretor de clube de futebol. E mais absurdo ainda é que isso seja aprovado, através de uma sentença, por um juiz". Artigo da advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral. (Publicado pelo Espaço Vital em 10 de agosto de 2007).