Juiz é quem decide se depoimento de testemunha é necessário, diz TJ-RS

O juiz é o destinatário da prova durante a fase de instrução processual, por isso cabe a ele deliberar sobre a necessidade ou não de determinada prova para formar o seu convencimento. Com esse fundamento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou improcedente uma ação declaratória de atos e normas de leis maçônicas ajuizada por um ex-maçom.

Após ter seu pedido negado na primeira instância, o autor, que foi expulso da maçonaria, recorreu ao TJ-RS argumentando que o juiz se negou a ouvir os réus arrolados no processo, prejudicando o resultado final da ação. Pediu então a anulação da sentença e o retorno dos autos ao p...