Juiz escreve sobre psicologia jurídica

O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, lança, na próxima quinta-feira, dia 12, o livro “A Psicologia do Juiz - O Judiciário do Século XXI”. O lançamento, durante o qual haverá um coquetel, será no Espaço Cultural STJ, no prédio dos plenários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, a partir das 18h30.

Na obra, o magistrado, cuja experiência na magistratura já dura mais de duas décadas, procura entender as mudanças que o trabalho e o perfil dos magistrados vêm sofrendo nos últimos tempos e chama a atenção para a necessidade de investimentos maiores nessa nova face do Judiciário, que se avantaja a cada dia. De acordo com Marques, o livro é direcionado “para quem pretende ingressar na magistratura e para quem já faz parte dessa meritória e essencial Instituição”.

O juiz destaca que o conhecimento das regras jurídicas a serem aplicadas aos casos concretos e a valorização dos interesses coletivos acima dos interesses individuais sempre foram exigidos dos julgadores. “Muitos magistrados deixaram marcas indeléveis do mais respeitável senso de Justiça, contribuindo para a evolução do senso moral das coletividades”, esclarece.

Todavia, com o advento da psicologia como ramo importante da ciência, outros dados passaram a integrar o universo cultural dos aplicadores do Direito. “Não podemos mais, em sã consciência, pautar nossas decisões considerando os seres humanos sob julgamento como produtos casuais de uma fatalidade puramente biológica e hereditária”, afirma. Para o Luiz Guilherme Marques, trata-se, antes, de “individualidades em constante aperfeiçoamento e merecedoras de uma avaliação profunda visando à sua maior qualificação moral e intelectual para o trabalho de reinserção social, e não apenas sua análise para a aplicação de punições, que normalmente não as regeneram”.

O magistrado acredita que quem julga deve se imbuir desses conhecimentos para ter maiores chances de acertar, não se limitando a ser mero aplicador automático das leis e da jurisprudência. “A finalidade última do Direito e da Justiça é a paz social, em cuja situação os cidadãos vivam e interajam harmonicamente, como numa verdadeira colmeia, em que cada qual desempenha seu papel cônscio da sua importância para a coletividade”, explica.

Com isso, as exigências para os julgadores se complexificam. A própria seleção dos futuros juízes é aprimorada, levando-se em conta, por exemplo, o exame psicotécnico, que avalia a vocação dos candidatos. “Hoje, a sociedade cobra muito dos magistrados e prefere ter neles os conciliadores que conduzam à harmonização social os cidadãos pouco inclinados à interação. Não se procuram mais os castigadores que inflijam castigos cruéis aos infratores, mas sim os educadores competentes, que os transformem em indivíduos propositada e conscientemente úteis”, conclui Marques.

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