Juiz Francisco Luciano toma posse como conselheiro do CNJ nesta terça-feira (6)

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Francisco Luciano de Azevedo Frota, tomará posse nesta terça-feira (6), às 12h, como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a magistrados de primeiro grau da Justiça do Trabalho. O juiz foi indicado em junho de 2017, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), para compor o Colegiado até 2019. A indicação foi aprovada pelo Senado Federal, após sabatina realizada no dia 5 de dezembro.

Perfil

Francisco Luciano de Azevedo Frota é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e foi juiz substituto de outubro de 1993 a agosto de 2002, quando foi promovido a titular. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), o magistrado foi professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) de 2001 a 2002 e atuou como professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IESB, também de Brasília.

Composição do CNJ

O CNJ é formado por 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução – entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (inciso VIII) e um juiz do trabalho (inciso IX), indicados pelo TST. Os outros seis integrantes são advogados, procuradores e pessoas de notório saber jurídico, indicados pela OAB, pela Procuradoria Geral da República (PGR), pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

(Bianca Nascimento)