Juiz gaúcho se diz vítima de abuso em blitz de trânsito

Nota distribuída pela Ajuris, ontem à noite (4), saiu em defesa do seu associado Márcio André Keppler Fraga, acusado de desacatar um policial militar durante uma blitz de trânsito próximo ao Shopping Barra Sul na noite de terça (3).

A entidade presta irrestrita solidariedade ao juiz, titular da Vara Criminal do 4º Distrito, na Capital, pois Fraga sempre se pautou por uma conduta pessoal e profissional exemplar.

O juiz - como cidadão comum - foi parado por agentes do 1º BPM por volta das 20 horas na Avenida Diário de Notícias. Como ele não portava o documento de licenciamento do veículo, relativo ao ano de 2012 (tinha apenas o de 2011), ele ligou para o seu pai, pedindo para pegá-los na casa da mãe de uma servidora federal, que os havia remetido de Brasília.

Fraga morou no ano passado na Capital Federal, onde esteve a serviço do CNJ.

O meu pai, infelizmente, não sabia o endereço da mãe da servidora que tinha o documento e se dirigiu à cena da blitz, contou o magistrado. Este, então, indicou sua situação profissional e pediu autorização dos PMs para, no carro de seu pai, ir até a casa da pessoa que tinha o documento no automóvel, com o compromisso de ali retornar, até mesmo porque seu automóvel estava retido.

O incidente ganhou outros contornos quando o PM negou a autorização. Eu não pretendia fugir e nem tinha motivos para isso. Simplesmente, queria buscar o documento. Felizmente, mais tarde, meu pai conseguiu localizar a pessoa e trazer a licença até a barreira policial, explicou o magistrado.

Fraga relatou ao jornalista Jomar Martins, do Conjur, que naquele instante, parado e sem perspectivas de resolver aquele impasse, perguntei ao policial o que iria acontecer. Silêncio. Perguntei mais duas vezes, e nada. Fui desconsiderado e ignorado por meu interlocutor. Era uma situação insustentável. Então, eu disse que aquilo tudo era uma palhaçada.

Foi quando o agente responsável pela abordagem lavrou um Termo Circunstanciado por desacato à autoridade. Os ânimos se acirraram porque os policiais não permitiram que Fraga tomasse ciência dos termos da ocorrência policial. O juiz, então, disse que entraria com um processo na Corregedoria da Brigada Militar - o que foi interpretado pelo policial como uma ameaça.

Acabei virando vítima da má conduta policial, já que o PM não aceitou que eu reclamasse de seu procedimento, interpretou o juiz. Para ele, "tudo poderia ter se resolvido de forma serena se imperasse o bom senso, pois não havia nada de errado com a documentação ela só não estava em meu poder naquele momento e eu fui impedido de buscá-la.

Num dos seus telejornais de ontem, o SBT salientou comparativamente - por duas vezes na mesma matéria - que Marcio Fraga é o juiz que vai julgar, em primeiro grau, o caso do atacante Leandro, do Grêmio, detido numa blitz de trânsito por dirigir com uma CNH falsa.

Nesse ponto, houve uma clara inoportuna ilação, porque Fraga portava sua CNH regular e cometera uma das mais simples infrações da rotina de quem dirige: não portar o documento (do ano corrente) de licenciamento do veículo.

Veja a nota da Ajuris

"A Ajuris Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul vem prestar sua irrestrita solidariedade e apoio ao magistrado Márcio André Keppler Fraga, seu associado, que sempre se pautou por uma conduta pessoal e profissional exemplar, o qual se viu envolvido, na noite desta terça-feira (3/7), em ocorrência de trânsito, consistente em não portar no momento o documento de licenciamento do ano do veículo, mas que se encontrava regular (pago). O caso, por circunstâncias a que não deu causa o magistrado, acabou tendo desdobramentos inesperados e distorcida divulgação na imprensa. A Associação acompanhará a apuração dos fatos, tendo em vista que até este momento, além de infração de trânsito por parte do magistrado, o que se vislumbra são indícios de uma ação policial abusiva que, sendo comprovada, imporá a tomada das medidas cabíveis. Pio Giovani Dresch, presidente".