Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto toma posse como presidente da Apamagis
A posse do presidente reeleito para o biênio 2016-2017 da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, aconteceu ontem (28) na sede da instituição. O evento foi prestigiado por grande número de magistrados, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Enrique Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.
O secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, desembargador Aloísio de Toledo César, participou da solenidade e representou o governador do Estado, Geraldo Alckmin. Ele retransmitiu os cumprimentos do chefe do Executivo ao juiz Jayme Martins e ao Judiciário paulista.
Paulo Dimas também foi presidente da Apamagis, no biênio 2010-2011. Em seu discurso, ele afirmou que os quase 30 anos que dedicou à associação são motivo de “grande orgulho na vida profissional e pessoal”. E ressaltou a importância da instituição: “Quando nós defendemos uma Magistratura independente, autônoma e destemida não estamos defendendo privilégios ou benefícios corporativos, estamos defendendo a cidadania”, afirmou. “A democracia precisa de juízes que não se vergam ao poder político e econômico”, continuou.
O presidente do STF lembrou a todos que é membro de “longa data” da Apamagis e por isso fez questão de prestigiar a posse. “A Apamagis, antes de mais nada, é uma família. Quando defendemos os juízes defendemos o Estado Democrático de Direito, pois os magistrados são responsáveis pela estabilidade das instituições republicanas”. Lewandowski também elogiou o novo presidente da associação, “magistrado operoso, eficiente e profícuo”.
Jayme Martins de Oliveira Neto assinou o livro de posse e agradeceu a ajuda de todos que o apoiaram, reafirmando seu compromisso de trabalhar pela valorização da Magistratura estadual. Ele se tornou o primeiro magistrado de 1ª instância a ser reconduzido à Presidência e afirmou que o resultado é “fruto do trabalho que Paulo Dimas semeou”, pois o desembargador foi o primeiro juiz de 1º grau a candidatar-se ao cargo. O empossado lembrou também que a instituição continuará preocupando-se com os servidores da Justiça. “Não nos esqueçamos de que o Judiciário existe por que temos servidores valorosos”, disse.
Também compareceram à solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro; o presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador federal Lorival Ferreira dos Santos; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha; o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (Abdcrim) e presidente da Cátedra Sergio Vieira de Mello da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Agência da ONU para Refugiados (Acnur), desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o 1º vice-presidente da Apamagis, desembargador Oscild de Lima Júnior; a 2ª vice-presidente, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis, desembargador Luis Fernando Nishi; o diretor secretário da Apamagis, juiz Ademir Modesto de Souza; o diretor adjunto secretário, juiz Thiago Elias Massad; o diretor adjunto financeiro, juiz Homero Maion; os integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Apamagis desembargadores Renzo Leonardi, Pedro Cauby Pires de Araújo, Carlos Fonseca Monnerat, Miguel Petroni Neto, Roque Antonio Mesquita de Oliveira e juízes Fernando Figueiredo Bartoletti, José Rodrigues Arimatéa, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, Valeria Ferioli Lagrasta e Bruno Machado Miano; os ex-presidentes da Apamagis desembargadores Régis Fernandes de Oliveira, Henrique Nelson Calandra e Sebastião Luiz Amorim; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados e diretora do departamento feminino da Apamagis, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; os deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Herculano Passos e Antonio Goulart dos Reis; o deputado estadual Antônio Carlos de Campos Machado; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; o conselheiro federal e membro nato da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; o diretor-presidente da São Paulo Previdência, José Roberto de Moraes; o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Duarte Moreira; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), Braz Martins Neto; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Moretti; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Fabio Augusto Pinto; demais desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, amigos e familiares.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / RL (fotos)
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