Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade real

A ilusão medieval de que se poderia obter todas as informações sobre uma acusação é imaginária e joga com o viés político de legitimação autoritária da punição. O processo penal possui limitações temporais, espaciais, cognitivas e narrativas, dentre outras. Enfim, a informação sempre é imperfeita. Seria impossível dizer que todas as informações foram obtidas, dado que há um resto não perguntado, não descoberto, salvo aos que acreditam em Verdade Real. E quem acredita em Verdade Real é um jurista do século passado e bem mais feliz, assim como ingênuo.

Você sabe o que é taxa de informação no Processo Penal?
Precisamos, então, alterar a noção de prova para incorporarmos a Teoria da Informação (Shannon e Weaver), especialmente porque as informações dependem de um mecanismo alocativo processual, em que o requerimento, deferimento, produção e valoração são dinâmicos e dependem de fatores singulares, como já defendemos no livro A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal (Rei dos Livros/Empório do Direito, 2015). Partimos, assim, da premissa de que não podemos ter conhecimento completo e que a parcialidade da informação é condição de enfrentamento da teoria da decisão no processo penal.

Surge, pois, a dis...