Juiz nega pedido de liberdade para acusado de furtar motocicleta em Barbalha

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha (a 503 km de Fortaleza), negou pedido de liberdade para o agricultor Cícero Souza Silva. Ele está preso sob acusação de furtar uma motocicleta, no referido município, em 14 de outubro do ano passado.

De acordo com os autos (nº 10769-08.2014.8.06.0043/0), o crime ocorreu nas proximidades do Posto de Combustíveis Verdes Canaviais, por volta de 2h da madrugada. Cícero Souza e um comparsa, Eliseu Sousa Oliveira, foram surpreendidos por policiais quando tentavam colocar o veículo para funcionar. Durante a abordagem, os agentes perceberam que o painel estava danificado e arrancado.

Em seguida, um vigilante informou aos policiais que uma motocicleta havia sido furtada naquele local. Cícero Silva e Eliseu Oliveira foram presos em flagrante.

Em depoimento na delegacia, apenas Eliseu Oliveira confessou o crime. Em 3 de dezembro de 2014, eles foram denunciados por furto qualificado. A defesa de Cícero Souza requereu a revogação da prisão preventiva. Disse que ele era réu primário, tinha bons antecedentes e possuía residência fixa.

No último dia 11, o juiz indeferiu o pedido por constatar que Cícero Souza Silva possui antecedentes criminais e responde a vários processos. Impõe-se pois, rejeitar a pretensão liberatória, porquanto a manutenção da custódia do requerente é exigida para a salvaguarda da ordem pública. Reitero, no caso, a possibilidade de o Réu, em liberdade, voltar a delinquir, haja vista o seu intenso histórico delitivo.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (30/12).

FONTE: TJ-CE