Juíza auxiliar da Corregedoria representa corregedor-geral no 77º Encoge em Belém

Com um significado de profunda importância institucional que visa a melhoria das ações e projeções de relevância ao aperfeiçoamento das funções jurisdicionais das Corregedorias de Justiça de todo o País, sobretudo com a apreciação das boas práticas e o debate de ideias, o 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi aberto no início da noite desta quarta-feira (21), no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a participação da juíza Sirlei Martins da Costa, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). A magistrada representa neste evento o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, acompanhada da secretária-geral da CGJGO, Eliene Maria Ramos.

Com a presença maciça de desembargadores e juízes de quase todos os Estados do País, a mesa de abertura oficial do Encoge, que está sendo realizado em Belém, capital paraense, foi presidida pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, juntamente com o presidente do Colégio e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), André Leite Praça. Integraram ainda a solenidade o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, e 1º vice-presidente do Colégio, José Aurélio da Cruz, e os desembargadores da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém e da Corregedoria do Interior, José Maria Teixeira do Rosário e Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.

Em seu pronunciamento de boas-vindas aos participantes do 77º Encoge, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, deixou clara a relevância das Corregedorias para o Judiciário. “Encontros como este valem principalmente como reafirmação da importância da Corregedoria de Justiça, no fortalecimento das bases em que repousam os fundamentos do Poder Judiciário, através do permanente ajuste das funções forenses, cujo objetivo é racionalizar práticas, aprimorar conceitos, e adotar procedimentos que assegurem a constante melhoria da prestação jurisdicional”, evidenciou.

O desembargador André Leite Praça disse que o Colégio de Corregedores foi instituído para permitir uma troca de experiências e de estudos, com a finalidade de aprimorar a atividade correicional e o funcionamento da Justiça de primeira instância. Sobre a efetividade dos encontros, o presidente do Colégio de Corregedores destacou que as situações enfrentadas não ficam somente no campo do debate e ultrapassam o papel. “No ano passado, por exemplo, foi muito discutido o enfrentamento das demandas fraudulentas ou predatórias. São ideias que surgem num tribunal e, em eventos como este, outros tribunais podem já pegar um trabalho aprimorado e adequá-lo a sua realidade”, frisou.

O corregedor da Região Metropolitana da Capital elogiou a integração entre os Tribunais e a troca de experiências de cada região. “Conhecer as gestões de cada Estado e o trabalho que cada um está desenvolvendo é muito importante. Em encontros como o Encoge, podemos inclusive unificar ações, sempre em benefício de ua Justiça mais célere e efetiva”, acentuou. Expressando orgulho em sediar o encontro, a desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha enfatizou que a experiência é enriquecedora e comentou sobre a boa prática do TJPA, que será apresentada no decorrer do encontro. “Esse convívio diário com os colegas de outros Estados nos proporciona um enriquecimento de nossos conhecimentos. O projeto Ribeirinho Cidadão será uma das boas práticas que o Estado do Pará vai mostrar no Encoge. É uma ação que organizamos com o juiz da comarca e que levamos servidores daqui para participarem. A população ribeirinha recebe atendimento jurídico em ações referentes a alimentos, investigação de paternidade, registro de nascimento tardio, além de outras relacionadas ao âmbito da cidadania”, exemplificou.

Exposição sobre o sistema prisional

Após a abertura oficial do evento, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes, que também é procuradora de Justiça do Paraná, ministrou breve palestra sobre “Critérios para a Interdição de Estabelecimentos Prisionais”, na qual citou o alto índice de encarceramento e a falta de dados concretos sobre o sistema prisional. A conselheira salientou, entretanto, o trabalho que está sendo desenvolvido pelo CNJ com o novo Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP), a cargo da juíza do TJPA, Maria de Fátima Alves da Silva, coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

Estiveram presentes também na abertura do Encontro, além da juíza Sirlei Martins da Costa, pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, os desembargadores corregedores do Rio De Janeiro, Cláudio de Mello Tavares; de Pernambuco, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; de Mato Grosso, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; do Rio Grande do Sul, Denise Oliveira Cézar; do Ceará, Francisco Darival Beserra Primo; do Espírito Santo, representando o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a juíza Ednalva da Penha Binda; do Piauí, Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Rio Grande do Norte, representando a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o juiz José Undário Andrade; de Santa Catarina, representando o desembargador Henry Goy Petry Júnior, o desembargador Roberto Lucas Pacheco; de Alagoas, representando o desembargador Paulo Barros da Silva Lima.

Também participaram o juiz Diego Araújo Dantas; de Sergipe, Iolanda Santos Guimarães; do Amazonas, Aristóteles Lima Thury; do Paraná, Rogério Luís Nielsen Kanayama; do Distrito Federal e Territórios, José Cruz Macedo; do Acre, Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro; de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz; de Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto; do Amapá, Agostino Silvério Júnior; de Roraima, Jésus Rodrigues do Nascimento.

O 77º Encoge acontece durante toda esta quinta-feira (22) com um rol de atividades que incluem palestras e apresentação de boas práticas no Centro de Covnenções do Hotel Gran Mercure, e termina amanhã (23), com a divulgação da Carta de Belém ao final do evento. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com informações do site do TJPA)

Confira a programação do 77º Encoge

Dia 21/03/2018

17h30 ABERTURA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18h PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS:

Desembargador Ricardo Ferreira Nunes

Presidente do Tribunal de Justiça do Pará

Desembargador Leonardo de Noronha Tavares

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Pará

Desembargador José Maria Teixeira do Rosário

Corregedor de Justiça da Região Metropolitana de Belém

Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Pará

Desembargador André Leite Praça

Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça e Corregedor-geral da Justiça de Minas Gerais

19h PALESTRA: CRITÉRIOS PARA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS

Maria Tereza Uille Gomes - Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Procuradora de Justiça do Paraná, Doutora pela Universidade Federal do Paraná e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

20h JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO:

Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, Av. Dr. Freitas, Bairro Marco

Dia 22/03/2018

8h CREDENCIAMENTO - Hotel Grand Mercure, Av. Nazaré, 375

8h30 PALESTRA: “ATIVIDADES DE OTIMIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE"

Homero Lamarão Neto - Juiz do Estado do Pará e Doutor pela Universidade Federal do Pará

9h15 BOA PRÁTICA: ÍNDICE DE MONITORAMENTO DE RECEITAS DO TJMG.

Marcus Vinícius Mendes do Valle - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais

9h45 BOA PRÁTICA: NUMOPEDE: OBJETIVOS E DESAFIOS

Rodrigo Nogueira - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Guilherme Lima Nogueira da Silva - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais

Marcelo Rodrigues Fioravante - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais

10h15 COFFEE BREAK

10h30 PALESTRA: “O CHECK UP DAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS VERSUS O DIREITO INTERNACIONAL. A JURISPRUDÊNCIA DE STRASBOURG E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. FUNÇÃO ESTRUTURAL E PROMOCIONAL”

Elder Lisboa Ferreira da Costa - Juiz de Direito do Pará; ex-Promotor de Justiça do Pará; Professor e Doutor da Universidade de Salamanca; Mestre pela Universidade de Coimbra; e autor de livros e artigos jurídicos

11h15 BOA PRÁTICA: ADOTE UM BOA NOITE!

Iberê de Castro Dias - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

12h ALMOÇO:

Hotel Grand Mercure, Av. Nazaré, 375

14h BOA PRÁTICA: DECLARE SEU AMOR

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz - Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia

Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro - Juíza de Direito de Rondônia

14h30 BOA PRÁTICA: VENTOS E EOLIS

Cristiano Gomes Mazzini - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia

15h BOA PRÁTICA: A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E A FISCALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS

José Marcelo Tossi Silva - Juiz de Direito de São Paulo

15h30 PALESTRA: “FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL”

José Paulo Baltazar Junior

Oficial Registrador Titular da 3ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande-MS; ex-Juiz Federal; ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágio na Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique; LLM pela American University-Washington College of Law; ex-bolsista da Comissão Fulbright no Programa Humphrey, junto à American University, em Washington, e da Baden-Würtemberg Stiftung; e autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos

16h15 COFFEE BREAK

16h30 BOA PRÁTICA:" OFICINA DE BOAS PRÁTICAS "

José Undário de Andrade - Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte

17h BOA PRÁTICA: “SISTEMA DE APRECIAÇÃO ANTECIPADA DE BENEFÍCIO”

Vidal de Freitas - Juiz de Direito do Piauí

17h30 BOA PRÁTICA: “RIBEIRINHO CIDADÃO”

Márcio Teixeira Bittencourt - Juiz de Direito do Pará

20h JANTAR E SHOW DE CONFRATERNIZAÇÃO:

Estação das Docas, Av. Boulevard Castilho França, Bairro Campina

Dia 23/03/2018

9h PALESTRA DE ENCERRAMENTO

João Otávio de Noronha - Corregedor Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça

9h45 REUNIÕES INSTITUCIONAIS

10h45 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA CARTA DE BELÉM COM AS DELIBERAÇÕES DO ENCONTRO

11h30 REUNIÕES INSTITUCIONAIS

12h ALMOÇO:

Mangal das Garças,Rua Carneiro da Rocha S/N (Restaurante Manjar das Garças)