Juíza da 1ª Vara de Zé Doca faz Correição Extraordinária em cartório

A juíza da 1ª Vara de Zé Doca, Denise Pedrosa Torres, realiza, a partir das 8h30 de sábado (29) até as 12h de segunda-feira (1º), Correição Geral Extraordinária na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da comarca. A ação se deve ao significativo número de reclamações relativas ao funcionamento da Serventia Extrajudicial.

Para o trabalho, a magistrada contará com o apoio de equipe formada por secretária judicial, assessor da juíza e analista judiciário da Vara. Aos servidores caberá a elaboração de minuta do Relatório de Correição e Inspeção a ser encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça no prazo máximo de 30 dias.

Serventuários - A medida consta na Portaria nº 22/2012, editada pela magistrada. No documento, Denise Torres determina a convocação, para o ato de abertura, de todos os serventuários do cartório, titulares e/ou que estejam respondendo ou substituindo, com os títulos de nomeação ou de designação.

Ainda de acordo com o documento, durante os trabalhos de correição não serão realizadas audiências na comarca. A atuação processual da juíza ficará limitada aos atos de urgência, ressalta o documento.

Registro A magistrada relata que, desde que chegou à comarca, em março deste ano, chegam à 1ª Vara reclamações relativas à Serventia Extrajudicial; a maioria delas relativas a escrituras públicas (registro de imóveis) que não estão sendo lavradas. Outras reclamações dizem respeito à cobrança de taxas indevidas.

Por causa das reclamações, a magistrada diz que já esteve no cartório, onde conversou sobre o problema com o tabelião interino, Paulo Rafael de Souza Dornelas. Ele diz que problemas nos livros impedem os registros, afirma a magistrada. Quanto à cobrança de taxas indevidas, o tabelião informou à magistrada que o problema ocorreu na gestão anterior.

Quanto à cobrança de taxas indevidas, o tabelião informou à magistrada que o problema ocorreu na gestão anterior.

Soluções - Resolvi parar. Parar para ver como está. Ver os livros. Ver que soluções podemos dar no caso de livros com problemas. Procurar uma luz para melhorar a prestação de serviços. Ver de que forma atender sem incorrer em irregularidades, explica a juíza.

E continua: Vamos dividir os processos, analisar as reclamações uma a uma. Tentar resolver. De acordo com a magistrada, se isso não for possível a Corregedoria Geral da Justiça será comunicada para enviar uma equipe à Serventia Extrajudicial do 1º Ofício.

Processo - A tabeliã titular do cartório, Maria do Perpétuo Socorro Pereira, foi afastada em maio de 2011. Na CGJ-MA, um processo investigatório sobre irregularidades no cartório corre sob sigilo.

Marta Barros

Assessoria de Comunicação da CGJ http://tjma.jus.br/cgj asscom_cgj@tjma.jus.br

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