Juíza da Vara de Família inova utilizando mídias sociais

Nesta semana, a juíza Saskia Elisabeth Schwanz de Oliveira foi entrevistada pela jornalista Paula Maciulevicius e mostrou o poder das redes sociais nos processos da Vara de Família. A magistrada assumiu a 1ª Vara de Família da comarca de Campo Grande em julho deste ano e já se destaca pelo trabalho realizado na área. Abaixo a íntegra da matéria publicada:

Facebook vira dedo duro e entrega o ouro durante brigas na Vara de Família

Na audiência da Vara de Família, chega cabisbaixo, com problemas financeiros e desempregado. Porta a fora da sala da juíza tem no álbum “eu na minha casa nova”, fotos do Carnaval de camarote em Corumbá, cervejas caras e viagens até de Cruzeiro. O Facebook virou prova nas audiências de assuntos de família, em disparado nos casos de pensão alimentícia e briga de bens em união estável. As redes sociais norteiam os acordos ou não, diante da 1ª Vara de Família de Campo Grande.

A juíza da Vara, Saskia Elisabeth Schwanz, explica que a Justiça leva em consideração duas situações ao fixar os valores de pensão alimentícia a serem pagos aos filhos: a condição financeira do pai e as necessidades da criança.

Com um trabalho voltado à conciliação, em 90% dos casos em que aparece o ‘Facebook’ entre as provas, a juíza termina ação em comum acordo entre as partes. “Normalmente eles nem negam, porque no Facebook você mesmo pôs a prova. Ele mesmo postou”, exemplifica.

Os processos correm em segredo de justiça e imagino ca que debaixo de muito barraco e cara de pau. Na revisão da pensão alimentícia, ao mesmo tempo em que o pai pede para diminuir o valor, alegando estar desempregado, aparece nas fotos viajando.

Um episódio a ex-mulher apontou a prova: uma foto na rede social em que ele aparecia, dias antes de entrar com o pedido de revisão, tomando um uísque de R$ 600. Outra situação envolveu o pai da criança, que alegava não ter condições de pagar o valor, pulando Carnaval em Corumbá.

“Espera aí, pode ir no Carnaval e não pode pagar pensão para a sua filha?” questionou a juíza. A magistrada afirma que o foco não é a briga entre o casal e sim atender às necessidades da criança. E que todo mundo pode pular o Carnaval, desde que depois não deixe faltar nada aos filhos.

Ela mesmo brinca que ninguém que vai ao Carnaval resiste de postar no Facebook, mas admite que na audiência se passa de coitado e no perfil é diretor. “A pessoa se entrega, mostra várias viagens. Teve um que dizia que só podia pagar tanto, a hora que você via a lista de trabalhos dele, dava um salário enorme”, completa.

Em outro caso, ao pedir para pagar menor valor, foi surpreendido com revelações que ele mesmo postou: uma viagem no Cruzeiro com a atual mulher.“Geralmente eles só se dão conta disso depois que já virou processo. A Justiça vai se adequando à modernidade e está sempre antenada no que há de novo”, ressalta.

E não adianta espertinho sair da audiência e apagar a conta porque não vai escapar. A Justiça pode, embora a juíza entrevistada nunca tenha precisado pedir, aos provedores de internet que forneçam as informações excluídas.

Nos casos de união estável, a prova pode estar na foto daquele Natal passado juntos ou então na data de relacionamento sério. “Eles discutem a data de união estável, um diz que não estava junto em janeiro, quando comprou um imóvel, mas lá aparece a foto do Natal do ano anterior”, cita.

Como nas redes sociais o exagero impera, um dos episódios em que o pai postou “eu na minha casa nova”, a argumentação foi de que na verdade era a residência de um amigo. A saída foi provar o contrário.

Foto: Cleber Gellio

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