Juíza do TRT-RS acompanha audiência na Base Naval de Guantánamo

A Prisão de Guantánamo tornou-se, ao longo das últimas décadas, um símbolo de controvérsia. Para muitos norte-americanos, ela representa a continuidade da luta contra o terrorismo, abrigando vários dos envolvidos nos ataques de 11 de setembro de 2001. Para o restante do mundo, Guantánamo é um marco da violação dos Direitos Humanos, com prisioneiros detidos sem base legal e inúmeros relatos de abuso e tortura.

A juíza do Trabalho Aline Stefani Fagundes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), teve a oportunidade de visitar a base naval e acompanhar, na condição de observadora, uma audiência da fase de “pré-julgamento” de cinco supostos mentores do atentado de 11 de setembro ao World Trade Center e Pentágono. Para compartilhar os detalhes dessa visita, ela concedeu entrevista à Secretaria de Comunicação do Tribunal (Secom/TRT-RS). Conheça os detalhes da experiência.

Oportunidade rara

A juíza, que se encontra nos Estados Unidos para realização de curso de mestrado em Direitos Humanos na Faculdade de Direito Robert H. McKinney, da Universidade de Indiana, soube da oportunidade de monitorar audiências na Base Naval por meio do programa denominado PIHRL – Program in International Human Rights Law (Programa em Direitos Humanos Internacionais). O programa foi criado pela IU McKinney em forma de organização não governamental e, assim que credenciado pelo Pentágono para enviar observadores, criou o Projeto de Observação da Comissão Militar (MCOP, na sigla em inglês), em 2014. Por meio dele, alunos e afiliados da faculdade podem, pessoalmente ou através de conexão segura (transmitida na base de Fort Meade), acompanhar audiências referentes aos detentos da prisão de Guantánamo, destinada a acusados de crimes de guerra.

Fonte: Texto de Álvaro Lima (Secom/TRT-RS) e fotos fornecidas pela juíza Aline Stefani Fagundes