Juíza e procuradores do Caso Brumadinho (MG) conhecem experiência do TRT-15 e do MPT-15 na condução do processo Shell-Basf

Por Ademar Lopes Junior e Ana Claudia de Siqueira

A juíza Renata Lopes Vale, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), responsável pela homologação do acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale S.A no caso Brumadinho (MG), e os procuradores do trabalho Geraldo Emediato de Souza (coordenador do Grupo Especial de Atuação Finalística/ GEAF do caso Brumadinho) e Carlos Eduardo Almeida Martins Andrade, estiveram na região para conhecer a experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e do Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região na condução da Ação Civil Pública (ACP-222), conhecida como processo Shell/ Basf, em que as duas empresas, após condenação, fizeram acordo para pagamento do dano moral coletivo em R$ 200 milhões, e o valor destinado a oito entidades de pesquisa e medicina, incluindo a construção do Barco Hospital Papa Francisco para atuação na Amazônia.

A visita teve início no edifício-sede do Tribunal, na quarta-feira (2/10), quando a comitiva foi recepcionada pela diretora da Escola Judicial, desembargadora do Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, prolatora da sentença da ACP-222 na época em que era juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia. Acompanhados pelo procurador do trabalho do MPT em Campinas, Ronaldo José de Lira, os visitantes se reuniram posteriormente com a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Ainda na sede da Corte, conheceram as instalações da Escola Judicial, onde assistiram a uma produção audiovisual que detalha a destinação de valores do caso Shell-Basf. "O objetivo principal da visita foi o de conhecer a experiência na escolha de entidades e, também, na utilização dos recursos provenientes de indenizações por danos morais coletivos", ressaltou a desembargadora Maria Inês.

O acordo firmado entre o MPT de Minas Gerais e a Vale S. A. na ACP sobre o rompimento da barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro desse ano. envolveu reparação por dano moral coletivo em R$ 400 milhões, que serão destinados a projetos em benefício da sociedade. Foram asseguradas também reparações morais e materiais para grupos familiares dos 270 trabalhadores mortos e desaparecidos no acidente.

Ainda na quarta-feira, o grupo seguiu para uma visita ao Centro Infantil Boldrini, instituição beneficiada pelo processo Shell/ Basf em R$ 48,3 milhões, utilizados na construção e aquisição de equipamentos do Instituto de Engenharia Molecular e Celular, primeiro centro de pesquisas sobre câncer pediátrico do País. A comitiva foi recebida pela presidente do Boldrini, a médica Sílvia Brandalise e pela superintendente da instituição, Luciana Maldonado.

Na manhã de quinta-feira, a visita foi no MPT em Campinas, e à tarde, o grupo seguiu para Piracicaba, onde conheceu o Hospital Ilumina e conversou com a presidente do Conselho Administrativo da Fundação Ilumina, Adriana Brasil e equipe. Inaugurado em 23 de maio desse ano, o hospital também foi construído com verba do processo Shell/ Basf. O montante de R$ 27,8 milhões possibilitou ainda a aquisição de uma unidade móvel de atendimento. Posteriormente, os visitantes receberam na Ejud o Dr. Agricio Crespo e sua equipe do Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) . A Fundação Área de Saúde de Campinas (Fascamp) recebeu R$ 40,4 milhões do caso Shell/Basf que está sendo utilizado na construção do Instituto de Otorrinolaringologia de Cabeça e Pescoço na Unicamp.

Na sexta-feira, último dia do programa de visitas, o grupo assistiu, na Escola Judicial do TRT-15, a uma palestra sobre prevenção ao câncer, ministrada pelo neurologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Cícero Galli Coimbra. O evento contou com a presença da médica Adriana Brasil, do Hospital Ilumina de Piracicaba.