Juíza processa sindicalista que fez rimas

A juíza da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto, Márcia Loureiro, que determinou a reintegração de posse do Pinheirinho, cumprida em janeiro deste ano, processa o dirigente da Conlutas, Renato Bento Luiz, conhecido como "Renatão", por calúnia e difamação.

Ele é autor da letra do samba-enredo "Covardia Nacional", que criticou a retirada dos moradores do Pinheirinho no desfile de carnaval do bloco "Acorda Peão", organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José. Os sindicalistas desfilam no Carnaval há 14 anos com críticas sociais e sátiras políticas.

Na ação penal, aberta em 27 de agosto pela Procuradoria de Justiça de São José, Márcia diz ter se sentido pessoalmente ofendida com a letra, especialmente a estrofe "Falou Eliana Calmon / Espalha rápido essa droga / Em São José já tem bandido de toga".

A juíza Márcia também questiona o uso de uma alegoria carnavalesca da deusa grega Têmis, símbolo da Justiça, levando dinheiro e pessoas nos pratos da balança, que pendia para o lado das notas.Segundo os advogados da juíza, a alusão a ela é "inconteste" em razão de a desocupação do Pinheirinho ter sido por ela ordenada.

A pedido do Ministério Público, a Delegacia Seccional de São José abriu um inquérito no dia 12 de setembro para apurar as denúncias. Segundo o delegado Antonio Alvaro Sá de Toledo, o dirigente da Conlutas será ouvido amanhã. Trata-se de uma ação penal privada que apura crime contra a honra.

Para Renatão, a atitude da juíza representa um "ataque à liberdade de expressão". Ele explica que "o bloco é uma brincadeira que fazemos e não um ataque pessoal".

O advogado do sindicalista, Denis Lantyer, chamou a ação de "absurda" e a considerou uma tentativa de dar conotação pessoal à letra, que é "irreverente, crítica e impessoal". Segundo o advogado "não houve ataque à juíza; vamos mostrar que o que está em jogo é a liberdade de expressão, o veto à censura no país e o direito à informação".