Juíza Verônica Ramiro comemora queda de 35% na taxa de congestionamento da 11ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador

A 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, liderada pela juíza Verônica Ramiro, reduziu sua Taxa de Congestionamento (TC) em 35%, entre abril e a primeira quinzena deste mês. A TC mede a efetividade de uma unidade em determinado período e é calculada a partir do total de novas ações que ingressaram na Vara, processos baixados e o estoque pendente no acervo.

Nesses últimos seis meses, a magistrada Verônica Ramiro, proferiu 3.610 sentenças e decisões, e realizou a baixa de 3.612 processos. No mesmo período, a Vara também registrou um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 1.928,04%. O índice mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período.

A juíza atribui os resultados ao investimento em capacitação de gestão cartorária e de pessoas, além de um projeto de governança tributária, desenvolvido em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE). Verônica Ramiro assumiu a titularidade da 11ª Vara em 2014, mas ficou afastada em 2016/2017, quando desenvolveu atividades no Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Neste período, a 11ª Vara de Fazenda Pública foi agraciada com o Selo Diamante no programa Justiça em Números, premiação que leva em conta a taxa de congestionamento anual. Contudo, Verônica Ramiro explica que, devido ao grande número de processos em acervo, encontrou uma taxa de congestionamento que permanecia elevada, logo após reassumir a titularidade da Vara, em abril de 2018.

“Eu retornei e me vi com este novo desafio, com um volume de processo superior a 11 mil feitos executivos”, conta. A magistrada também destaca que a Vara sofreu uma mudança de competência, deixando de ser uma unidade estadual tributária geral e passando a receber apenas os executivos fiscais. Desta maneira, a 11ª Vara de Fazenda Pública deixou de receber anulatórias e mandados de segurança, entre outros, a partir de março do ano passado.

“Ou seja, se a parte for autora, e não o Estado da Bahia, ela tem que ajuizar uma demanda, e essa demanda é julgada por outro juiz, no caso, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública”, explica. Já nos casos nos quais o Estado é autor do processo, este tem duas opções para a distribuição das execuções: a 11ª ou a 4ª Varas de Fazenda Pública.

Além dos processos remanescentes, mandados de segurança e ações de quando as partes eram autoras, a unidade continuou julgando os embargos à execução, além do processamento de todas as execuções. Neste contexto, a magistrada afirma que seu principal esforço foi no sentido promover o diagnóstico de todo o acervo e pensar estratégias para diminuir a TC.

Parceria – Ela conta que elaborou um plano de ação, que foi debatido com a equipe da unidade. Também fez reuniões com Procuradores do Estado, já que o Estado é o maior autor das demandas, e com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). As reuniões buscaram otimizar o pagamento de RPV’s, expedição de alvarás, a realização de bloqueios de BacenJud e a diminuição dos prazos, entre outras ações para otimizar e racionalizar os trabalhos.

A procuradora Maria Dulce Baleeiro, da Procuradoria Fiscal da PGE, atua junto à 11ª Vara de Fazenda Pública, defendendo e representando o Estado em processos da matéria tributária desde 2015. “A 11ª Vara conta com servidores gabaritados, com um modus operandi de desenvolver os processos que não só leva à celeridade, como também à qualidade do trabalho”, elogia. Maria Dulce também avalia que a PGE tem promovido uma atuação “muito produtiva e próxima” às Varas de Fazenda Pública.

A partir da capacitação, realizada entre maio e junho deste ano, a juíza Verônica Ramiro elaborou a perspectiva de promover uma baixa de 20% do acervo. Desta forma, foi possível diminuir um acervo de 11.306, para pouco mais de 9 mil. Atualmente, a taxa de congestionamento da 11ª Vara, que já foi de 99,37% em abril de 2018, chegou a marca de 63,58%, na primeira quinzena de setembro.

“Eu já bati a minha meta, que seria de chegar a uma taxa de congestionamento de 70%. Me alegra saber que estou no caminho certo, e que este caminho é acessível”, comemora. (Com informações do TJBA)

Foto: Nei Pinto