Juizado Especial Misto é instalado na comarca de Mamanguape e já começa a funcionar nesta 2ª feira (28)

Às vésperas de finalizar sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instalou, nesta sexta-feira (25), o Juizado Especial Misto da comarca de Mamanguape, continuando o processo de expansão das unidades judiciárias pelo Estado, um dos marcos de sua administração. A solenidade ocorreu no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. O Juizado começa a funcionar a partir desta segunda-feira (28), com cerca de 2.800 processos, conforme informou a magistrada diretora do fórum, Vanessa Dantas Nóbrega.

Durante o evento, ao falar de sua terra natal,o presidente Abraham Lincoln afirmou que trabalhou muito para que a comarca não fosse privada de um Juizado. Informou, também, que o número de processos em Mamanguape cresce “de forma assustadora”, conforme investigou desde que foi corregedor-geral de Justiça. “A população dos municípios que fazem parte desta comarca terá uma assistência melhor, através de uma vara especializada em feitos de menor envergadura. Ter contribuído para isso é muito gratificantes para mim”, afirmou.

Segundo o presidente Lincoln, ainda nesta sexta-feira serão publicados os editais de remoção para juízes e servidores interessados no juizado, que começa a funcionar a partir da segunda-feira. Os magistrados interessados já poderão requerer a remoção.

Para o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também filho da terra, a medida representa um dos maiores benefícios que todo o Vale do Mamanguape poderia receber. “O Juizado Especial significa rapidez e celeridade para a Justiça, pois as causas de pequeno valor financeiro e de potencial ofensivo na área criminal terão uma andamento mais célere, já que ficarão concentrados em uma única unidade”, disse.

A magistrada Vanessa Nóbrega também falou sobre os ganhos para os jurisdicionados locais, entre eles, a celeridade processual. “Hoje, contamos com três varas mistas, todas com competência de Juizados Cível e Criminal. São cerca de 10 mil processos ao todo, dos quais quase três mil serão redistribuídos e assim, os juízes poderão trabalhar melhor”, destacou a juíza, que chegou à comarca há 15 dias.

TJPB/Gecom/Gabriela Parente