Juízes catarinense promovem Fórum para discutir a Execução Penal no Estado

A Corregedoria-Geral da Justiça promove, em parceria com a Academia Judicial do TJ, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura (Esmesc), o I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina (Femepe), a ser realizado nesta quinta e sexta-feira - dias 3 e 4 de setembro, na sala de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça. O evento tem por objetivo reunir magistrados com competência em execução penal, a fim de aperfeiçoar o sistema atual e promover a atualização de seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e experiências, possibilitando a padronização dos métodos e procedimentos de trabalho.

Para o juiz-corregedor e organizador do evento Júlio César Ferreira de Mello, "o fórum pretende fortalecer a classe e buscar soluções para resolver problemas relativos à execução penal". A solenidade de abertura, no dia 03, está marcada para as 9 horas. Pela manhã acontecerão diversas palestras sobre o tema. No período da tarde estão programadas oficinas destinadas aos 40 magistrados de entrância final e especial que atuam na área em Santa Catarina, convocados para o encontro, e a outros magistrados simpatizantes da causa, inscritos no Fórum. "É importante fazer com que os juízes estudem a execução penal e, a partir das discussões e debates tirem enunciados, os quais servirão para tentar padronizar as ações atinentes à execução penal no Estado", assinala o juiz Júlio Melo.

Nesta segunda etapa também será colocado em votação o regimento interno do Fórum, que tem por objetivo estabelecer regras com relação ao evento que deve acontecer anualmente, a partir desta edição.