Juízes e procuradores do trabalho reúnem sugestões em oficina sobre os desafios da conciliação

Foi apresentado relatório com sugestões de ações a serem implementadas pelas escolas de formação

No segundo dia das atividades da oficina “Desafios da Conciliação Judicial e Extrajudicial”, juízes do trabalho e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram na manhã desta terça-feira (8) para expor as sugestões colhidas durante os dois dias do evento. A ação é uma realização conjunta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Superior do Ministério Público da União (Esmp).

Construção de procedimentos

Coube ao juiz do trabalho Hermann de Araújo Hackradt, do TRT da 21ª Região (RN), a apresentação de uma síntese das ações sugeridas. Segundo ele, esse material será transformado posteriormente em um relatório para a construção de procedimentos da política das escolas de formação das duas instituições.

Os assuntos discutidos tinham como foco a conciliação judicial e extrajudicial, os problemas enfrentados e a forma de implementação de ações conjuntas pelos órgãos.

Conciliações

Algumas das sugestões apresentadas no âmbito geral das conciliações dizem respeito a lides simuladas e a tentativas de conciliação de verbas rescisórias e seu parcelamento; a atuações voltadas para ação e prevenção de fraudes nessas circunstâncias e nos acordos trabalhistas de forma geral; e à estimulação do contato do juiz com as partes como fator essencial para a prevenção das fraudes.

Cejusc

Outro ponto de destaque foram sugestões com relação aos Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejuscs): criação de critérios para a escolha dos juízes que irão atuar; investimento na capacitação de magistrados e de colaboradores como política educacional; necessidade da criação de um ambiente físico acolhedor e diferenciado em relação ao ambiente das salas de audiência; e necessidade de triagem dos processos a serem encaminhado aos centros, entre outros.

Ação conjunta

No âmbito das ações conjuntas entre os TRTs e o MPT, foi sugerida a presença dos procuradores nas homologações de acordos extrajudiciais em grau de recursos, quando realizado pelos TRTs. As sugestões tratam ainda da ação do MPT em casos com indícios de fraude, por meio da solicitação de diligências, e a criação da figura do procurador de cooperação.

Encerramento

O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, ressaltou a relevância falou sobre a relevância da parceria firmada entre as duas escolas. Segundo ele, é uma oportunidade singular de compartilhar informações entre as instituições. “Essa parceria era um desejo da categoria, e esse evento reforça a importância da análise e das consequências trazidas pela Reforma Trabalhista nos acordos judiciais e extrajudiciais”. Segundo ele, é uma preocupação do Ministério Público do Trabalho a preservação dos direitos como um todo.

Ao encerrar o evento, o diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello, informou que a escola vai apresentar o tema aos diretores das escolas judiciais dos TRTs para promover um debate sobre as conclusões extraídas e as perspectivas de adoção de providências para a melhoria do sistema. “Este encontro é uma oportunidade para romper muros e construirmos um caminho unidos”, assinalou.

O ministro lembrou que a Enamat tem atuado em busca de uma construção coletiva, e os juízes e os procuradores, por viverem o dia a dia das questões trabalhistas, têm a bagagem para diagnosticar os problemas e as possíveis soluções, encaminhamentos ou recomendações. “O importante é reforçarmos os laços para que possamos manter as nossas instituições e a justiça social em seu devido lugar nesse pais que é tão desigual”, concluiu.

Fonte: Enamat