Juízes recebem o vitaliciamento após estágio probatório

Após cumprirem os dois anos de estágio probatório, sob supervisão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), 28 magistrados aprovados no concurso para juiz, realizado por meio do edital nº 001/2006, e que inclusive já atuam na magistratura estadual, receberam, na tarde desta sexta-feira (18), o certificado que lhes garante que o título de Juiz seja vitalício.

Durante a cerimônia, a mesa de honra foi composta pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, além do presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), juiz Ezequiel Turíbio. Os juízes assessores da presidência do TJES e da CGJ, também ocuparam assentos na mesa diretiva.

Responsável por abrir o evento, o presidente do TJES fez um discurso consciente e elucidativo para os magistrados, apresentando a conjuntura na qual o Poder Judiciário se encontra por conta da crise financeira que assola o País. O desembargador disse ser paradoxal o quadro atual, pois, ao mesmo tempo em que se exige uma demanda maior de magistrados para atender aos anseios da sociedade, vive-se uma das piores recessões econômicas dos últimos tempos.

Porém, o presidente do TJES disse ter certeza de que os juízes que receberam o vitaliciamento terão forças para se adequarem ao cenário atual, na certeza de que essa fase de cortes e ajustes será superada. Ao finalizar, o desembargador desejou sucesso aos magistrados, colocando-se à disposição para o diálogo aberto, em busca de soluções comuns, com os mesmos.

Ao finalizar a cerimônia de entrega dos certificados aos magistrados, o corregedor-geral da Justiça do Estado disse que juízes, naquele momento, viviam um instante singular em suas carreiras, uma vez que, a partir de agora, teriam mais autonomia para atuarem no Poder Judiciário, exercendo o ofício de juiz com plenitude. No entanto, o corregedor destacou que a autonomia garantida pelo vitaliciamento, não isenta os vitaliciandos da responsabilidade de dar respostas eficazes à sociedade que busca a Justiça para solucionar suas demandas.

O processo de estágio probatório foi dividido em quatro etapas, com duração de seis meses cada uma delas. Em todas as etapas, os juízes encaminharam ao corregedor, mensalmente, três dos seus melhores trabalhos, onde foram avaliados os aspectos qualitativos e quantitativos do material apresentado.

Além disso, os magistrados ainda passaram por uma entrevista com o corregedor, que analisou as informações sobre os mesmos, enviadas pela Coordenadoria de Monitoramento de Magistrados (CMM).

Também foram analisadas informações vindas da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) sobre o cumprimento da carga horária exigida pela Escola Nacional da Magistratura. A partir da junção de todo esse material, o corregedor pôde fazer as avaliações semestrais e as encaminhar para o Conselho da Magistratura para que fossem cumpridos os trâmites finais do processo de vitaliciamento dos magistrados.

Vitória, 18 de novembro de 2016.

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tiago Alencar -

Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES

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