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16 de Junho de 2024
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    Juízes substitutos empossados em março iniciam terceiro módulo do curso de formação inicial do TRF2

    A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) iniciou na quinta-feira, dia 26 de março, o módulo III do Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos. Coordenado pela juíza federal Adriana Cruz Alves dos Santos, os trinta magistrados recém-empossados pelo TRF2, que vão atuar em varas e juizados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, terão aulas até o dia 8 de abril sobre "Administração Judiciária e Gestão Administrativa de Pessoas".
    O objetivo do módulo III é compreender os princípios e os aspectos da administração judiciária e da gestão de pessoas; conhecer os aspectos pertinentes à organização, funcionamento e administração das varas judiciais. As aulas abordarão, entre outros temas, "O juiz como gestor - por uma visão não atomizada da atuação jurisdicional", "Inspeção e Correição - ênfase nas regras relativas à duração razoável do processo", "A atuação do Juiz Distribuidor, Tabelar e Plantonista: regras e limites de atuação" , "Organização e funcionamento dos Juízos - Juizados Especiais Federais" , "A Questão Carcerária no Brasil" e "Organização e funcionamento dos Juízos - Varas Mistas". Estrutura


    A estrutura das aulas do Curso de Formação Inicial compreende 240 horas de matérias teóricas e 240 horas de prática jurisdicional supervisionada. O curso se divide em dez módulos, que incluem, entre outros, os temas de "Ética e deontologia. Relacionamento interpessoal e interinstitucional","Elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências criminais. Psicologia judiciária"e"Impactos ambientais, sociais e econômicos das decisões judiciais".
    O Curso de Formação Inicial da Emarf está estruturado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf) e pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), vinculada ao STJ.


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