Juliana Brizola avança proposta de Escola de Tempo Integral no RS

Empenhada na implantação da Escola de Tempo Integral no Estado, a deputada Juliana Brizola (PDT) avançou mais um passo para a concretização dessa meta. A aprovação nessa terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa de comissão especial para tratar do tema, terá o prazo de 120 dias para apresentar aos gestores estaduais uma proposta de implantação do projeto. O requerimento de autoria da parlamentar pedetista ganhou aprovação unânime do plenário.

A Comissão Especial, que terá um prazo de 120 dias de funcionamento, a contar da data de instalação, deverá analisar a Emenda Constitucional nº. 62, que trata da implantação progressiva da Escola de Tempo Integral no Estado. A emenda, de autoria da deputada Juliana Brizola, foi aprovada em 2011 pela Assembleia Legislativa.

Ao justificar a iniciativa, Juliana observa que a emenda aborda a Escola de Tempo Integral como um programa de Estado e, portanto, foge à competência de uma comissão permanente do Legislativo. Ela entende que o tema deve ganhar debate próprio entre a comunidade escolar e a sociedade, buscando a sua formatação definitiva. A ideia é a apresentação de uma proposta de implantação desse modelo de escola aos gestores estaduais.

Horário integral

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 69/2012, da deputada Juliana Brizola, definindo a implantação progressiva do horário integral aos alunos do Ensino Fundamental. Conforme o projeto, no prazo de dez anos, pelo menos 50% das matrículas para esses alunos serão em regime de horário integral. A jornada integral nas escolas gaúchas terá turnos de sete horas diárias, com quatro refeições.