Júri condena a 16 anos de prisão jovem acusado de matar ex-namorada

Acusado de matar Lara Cibele Silva Anastácio com dois tiros em julho do ano passado, Sam Michel Alberto de Oliveira foi condenado, nesta quinta-feira (30/7), a 16 anos de prisão em regime fechado. Por estar detido provisoriamente desde 11 de julho de 2014, ele cumprirá 15 anos de pena.

O júri popular aceitou a tese do Ministério Público do Ceará (MP/CE) de Sam ter cometido homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima), além de fraude processual. O julgamento aconteceu na 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Cabe recurso, e a defesa já anunciou que pretende recorrer tanto da pena para o crime de homicídio (15 anos e seis meses) quanto para a de fraude processual (seis meses). Caso haja recurso, o julgamento ocorrerá com Sam ainda preso.

O réu admitiu a autoria do crime. Prestou depoimento por 45 minutos ao juiz presidente da sessão, Eli Gonçalves Júnior, e diante de um salão lotado de familiares dele e de Lara, amigos, estudantes de Direito e curiosos. O julgamento foi aberto ao público. Cerca de 100 pessoas acompanharam os trabalhos. Logo após ser interrogado, o jovem deixou o espaço e voltou apenas para ouvir a sentença. Após o anúncio, deixou o Fórum chorando.

O acusado assumiu ter conseguido com um amigo o revólver calibre 38 que portava no encontro com Lara. E que discutiu com ela por ciúmes pelo fato de a jovem supostamente estar com outro rapaz. Contudo, ponderou: “era só pra ameaçar; pra ela parar de ter contato com esse cara. Ela tacou a mão na arma e a arma disparou. Eu nunca imaginei que fosse acontecer isso”.

O réu silenciou a questionamentos feitos pelo juiz e pelo promotor Humberto Ibiapina. O representante do MP/CE manteve as acusações de Sam Michel ter premeditado o assassinato e alterado a cena do crime. “Dois tiros certeiros nos olhos evidenciam que ele disparou com a intenção de tirar a vida dela. Foi uma situação de possessividade. De que se Lara não podia ser dele não seria de mais ninguém. Estamos diante de um crime fútil, claro e evidente”, acusou Ibiapina.

O promotor comparou o caso de Sam Michel com o da família Nardoni, cujos réus foram condenados por fraude processual após ficar constatada alteração de elementos do lugar de onde a menina Isabela foi atirada. “O Sam é o único autor desse crime. E ele fez tudo muito bem arquitetado”, reforçou Ibiapina.

A Defensoria Pública tentou amenizar as qualificadoras do homicídio (motivo fútil e sem chance de defesa). Alegou serem argumentos subjetivos. O defensor público Eduardo Villaça rechaçou ainda a acusação de fraude processual. “O que Sam fez foi mentir. E mentir não é fraude processual”, ponderou.

Ele classificou como “dezarrasoado” afirmar que o crime foi planejado. Admitiu, entretanto, que Sam deveria ser condenado. “É justo esse rapaz sair daqui absolvido? Não. Isso seria o mesmo que negar a lei à família de Lara. Mas também não é justo ele pagar por um crime que não cometeu”, sublinhou, referindo-se à hipótese da fraude processual.

Antes do julgamento, familiares de Sam Michel já davam a condenação como certa. “Vai ser feita a justiça e ele vai responder pelo o que ele fez. Mas até o fato de ele andar com arma surpreendeu a gente. Lá na rua, ninguém acredita que ele fez isso”, lamentou o irmão do réu, José Alberto de Oliveira.

Tia de Lara, dona Maria Mirtes também se disse surpresa com o crime, mas pediu justiça. “Estamos sofrendo a perda ainda. Ele não pode ficar impune. Ele na prisão não vai trazer Lara de volta, mas ele deve pagar pelo que ele fez”.

O júri foi composto por cinco mulheres e dois homens. A identidade de nenhum deles pode ser revelada.

O CRIME

Conforme denúncia do Ministério Público, no dia 3 de julho de 2014, por volta das 7 horas, o acusado buscou a vítima em casa para levá-la à faculdade. No caminho, desviou o percurso e estacionou em uma rua pouco movimentada, no bairro Cambeba. Em seguida, efetuou dois disparos no rosto dela. Lara morreu no local.

Segundo testemunhas, o acusado (à época com 23 anos) e a vítima (então com 19) mantinham um relacionamento desde 2011, com brigas frequentes e vários rompimentos motivados por ciúmes de Sam. O último término, dias antes do crime, teria revoltado o jovem.

Após o homicídio, o acusado atirou contra si, de raspão, para simular que ele e Lara haviam sido vítimas de um assalto. Sam acabou confessando o crime, mas alegou que não pretendia matar. Somente ameaçar. Também afirmou que só atirou porque Lara reagiu e tentou desarmá-lo.