Júri é suspenso por suspeitas de Insanidade Mental

Após o início da sessão de julgamento de José Avelino dos Santos, marcada para hoje (30), o defensor Público, José Wilde, apresentou um atestado demonstrando que o réu possui transtornos mentais, solicitando à juíza presidente do Júri, dra. Ticiana Nobre, a instauração de investigação de insanidade mental, para que os peritos manifestem-se a respeito do período em que os sintomas, de regra, aparecem e quando começaram a aparecer no acusado, se antes ou depois do ato ilegal praticado. O pedido da Defesa foi baseado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O Ministério Público, por sua vez, acrescentou uma quesitação (para ser respondido pelos peritos), fazendo questionamento que, em se comprovando que o acusado realmente sofre de insanidade mental, deve ser descrito quais os sintomas e o que isso irá acarretar para o seu relacionamento social. Outro questionamento é se, com os sintomas, o acusado tinha ou não ciência dos seus atos.

A Defesa acrescentou ainda o questionamento se o acusado apresentava a insanidade na época em que o crime ocorreu ou se veio apresentar recentemente. Se ele tinha o desenvolvimento mental retardado ou incompleto e se esse retardamento, se ocorrido na época, o fez não entender o caráter criminoso do ato ou não.

A Juíza deferiu o pedido e encerrou a sessão, que será remarcada para uma data futura.