Juristas e advogados pedem afastamento imediato de Moro e Dallagnol

Um grupo de juristas e advogados assinou um manifesto pedindo ampla investigação e o afastamento imediato do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol após o site The Intercept Brasil divulgar conversas entre os dois. As mensagensmostram Moro orientando o trabalho dos procuradores e até cobrando a força-tarefa da "lava jato" por resultados.

Até o momento, 320 juristas e advogados assinaram o manifesto. Eles dizem que as mensagens comprovam denúncias feitas por advogados e investigados da "lava jato" "que apontavam métodos e ações midiáticas, em particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal, como práticas destinadas à obtenção de finalidades alheias ao processo penal".

Para os juristas, trata-se do maior escândalo do Judiciário e do Ministério Público após a Constituição de 1988 e mostra que a operação "não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada". O grupo também critica o que chamou de "indústrias das delações premiadas", ou seja, o uso de prisões preventivas para forçar confissões.

O manifesto pede que o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Congresso Nacional instaurem imediatamente procedimentos administrativos para apurar o caso: "O conluio entre juiz e procuradores não pode ficar impune, especialmente porque revela a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça". O texto termina dizendo que "em nome do combate à corrupção não se podem destruir o Estado Democrático de Direito e suas instituições".

Leia a íntegra da nota:

LAVA-JATO GATE: Exige-se a completa Investigação e o afastamento imediato dos envolvidos.

Estarrecedora a reportagem do site The Intercept: “Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, em que se desnudam as relações da Operação Lava-Jato, o conluio espúrio e ilegal entre o juiz Sergio Fernando Moro, atual Ministro da Justiça, e Procuradores da república, especialmente Deltan Dalagnol.

As informações divulgadas nos documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe dão razão ao que era voz comum e às denúncias por parte dos investigados e de seus advogados, como também por boa parte do meio jurídico, que apontavam métodos e ações midiáticas, em particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal, como práticas destinadas à obtenção de finalidades alheias ao processo penal.

A “República de Curitiba”, conforme comprova agora The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da er...