Justiça autoriza aborto de bebê sem cérebro em Ribeirão Preto

A Justiça de Ribeirão Preto autorizou uma mulher de 28 anos, com 16 semanas de gestação, a interromper a gravidez de feto anencéfalo. A sentença foi dada pelo juiz Luiz Augusto Freire Teotônio a pedido da Defensoria Pública. O promotor Eliseu Berardo Gonçalves, do Ministério Público, havia se pronunciado contra o aborto.

- Um ultra-som mostrou que o feto não tinha cérebro e que os órgãos internos foram gerados fora do corpo. Provavelmente essa criança não sobreviveria ao nascimento - afirma o defensor público Paulo Giostri.

A mulher procurou a Defensoria Pública de Ribeirão Preto no dia 29 de maio com todos os exames que mostravam o problema do bebê. Giostri entrou com a ação no dia 2 de junho e a sentença foi pronunciada quatro dias depois.

- No dia 9 de junho, ela estava fazendo a cirurgia. A Justiça foi rápida e eficaz - afirmou Giostri.

Como a legislação proíbe o aborto, os médicos orientam as pacientes a recorrerem à Justiça.

- Nesses casos, as pacientes estão correndo risco e, por isto, ajuizamos a ação para o aborto - diz Giostri.

Tristeza

- Não fiz um aborto, apenas antecipei o meu parto - disse a vendedora de 28 anos, que prefere não se identificar. A criança foi planejada e era o primeiro filho dela, que está casada há seis anos.

- A médica me pediu um ultra-som de rotina. Eu estava bem, já havia feito outro ultra-som com oito semanas de gestação, mas, neste dia, deu que o meu bebê não tinha caixa craniana. O abdome não havia fechado e a coluna também não - conta.

Ela e o marido ficaram desesperados e não imaginaram que seria tão complicado interromper a gravidez.

- Na minha inocência, achei que iria para o hospital fazer um parto induzido, mas não. Eu tinha que procurar a Justiça e recorrer a outras pessoas. Achei a situação cruel demais - conta.

Até procurar a Defensoria Pública, a mãe passou por momentos difíceis. Ela e o marido choravam muito.

- Minhas irmãs, meu pai, enfim toda a família sofreu - afirma.

Para ela, o rápido trâmite da ação na Justiça diminuiu o sofrimento.

- Se eu não tivesse feito, ficaria nove meses de luto, minha vida estaria parada. Hoje, tenho momentos de tristeza quando penso no meu bebê, mas eu e meu marido estamos fazendo exames porque pretendo engravidar novamente no próximo ano - diz.

Polêmica no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) já fez duas audiências públicas para discutir a descriminalização do aborto em caso de bebês com anencefalia (sem cérebro). A terceira acontecerá nesta quinta-feira, em Brasília.

Já foram ouvidos representantes de vários segmentos da sociedade. Na quinta-feira, serão ouvidas outras instituições.

Os debates acontecem antes do STF julgar a ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), que propõe direito de decisão para as gestantes.

A menina Marcela de Jesus Ferreira, de Patrocínio Paulista, na região de Franca, virou ícone antiaborto de quem é contra a interrupção da gravidez em casos de bebê com má-formação. Os médicos previram que menina, nascida em 2006, viveria poucos minutos. Mas Marcela contrariou a medicina e viveu 1 ano, 8 meses e 12 dias. Ela morreu em 1º de agosto. Não há casos na história da medicina de bebês anencéfalos que sobreviveram tanto tempo. Mas especialistas contestam o diagnóstico de anencefalia, já que a menina tinha tronco cerebral. Hoje, o túmulo da menina em Patrocínio Paulista recebe muitas visitas. Elas vão em busca de uma graça da menina, que é considerada santa por alguns. (Com informações do Jornal A Cidade)