Justiça considera abusiva greve dos motoristas de ônibus em São Paulo

O colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou hoje (26) abusiva a greve dos rodoviários da capital paulista. A paralisação parcial de motoristas e cobradores, na semana passada, chegou a interditar metade dos 28 terminais de ônibus da cidade. O movimento foi deflagrado por profissionais que se diziam insatisfeitos pelo acordo coletivo aprovado em assembleia pelo sindicato da categoria.

Os grevistas deverão compensar os dois dias parados com uma hora a mais de trabalho por dia. Os sindicatos dos Motoristas e Trabalhadores Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) e das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) vão pagar multa de R$ 200 mil em partes iguais.

Apesar das entidades alegarem não ter participação direta na greve, a relatora, desembargadora Ivani Contini Bramante, avaliou que ambos têm responsabilidade nos prejuízos causados à população. A sanção - R$ 100 mil por dia de paralisação - será revertida para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. A audiência, que durou uma hora e 30 minutos, avaliou que o movimento desobedeceu as normas legais. Faltou, segundo os desembargadores, aviso prévio (os grevistas deveriam anunciar a paralisação com pelo menos 72 horas de antecedência) e assembleia para legitimar a ação.

Na tarde de hoje, também houve audiência de conciliação, no TRT, entre a empresa MobiBrasil, que opera linhas de ônibus em Diadema, Grande São Paulo, e os trabalhadores. Os motoristas e cobradores da companhia fizeram movimento semelhante ao dos paulistanos, na semana passada. O encontro acabou sem acordo, após a empresa rejeitar a proposta apresentada pelo próprio tribunal. Empresa e sindicato terão agora 48 horas para apresentar a defesa antes do caso seguir para julgamento.