Justiça de Santo André determina instauração de inquérito policial contra dupla que mentiu em depoimento

O juiz Jarbas Luiz dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Santo André, determinou a abertura de inquérito policial contra um PM e outro rapaz por falso testemunho, denunciação caluniosa e tortura. A decisão foi proferida no último dia 12.

Consta da denúncia que, durante a oitiva do policial militar e do rapaz, uma das vítimas em um processo em que se apurava possível cometimento dos crimes de roubo, receptação e corrupção de menores, o magistrado, ao analisar imagens de câmera de segurança instalada próximo ao local dos fatos, entendeu que eles mentiram em juízo. O policial afirmou não ter participado da ação que resultou na prisão dos acusados, ao passo que a vítima atribuiu o fato criminoso a outra pessoa.

Diante disso, o magistrado determinou a condução imediata de ambos ao distrito policial para abertura de inquérito e apuração dos fatos. O PM responderá pelos crimes de falso testemunho e tortura, enquanto que a vítima terá que responder por denunciação caluniosa. “Tais condutas irregulares comportam apuração detida, até porque, além do efeito pedagógico, se alguns fatos e verdades não viessem à tona, teríamos não apenas a possível incriminação de inocentes como também o acobertamento de ações irregulares – tudo com o consequente desprestígio da Justiça”, afirmou o juiz.

Processo nº 0002974-75.2015.8.26.0554