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16 de Junho de 2024

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Justiça de SP suspende reajuste da taxa de inspeção veicular

há 13 anos

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (22) a suspensão do reajuste da taxa de inspeção veicular no município de Sâo Paulo, que foi reajustada em janeiro de R$ 56,44 para R$ 61,98.

A decisão atende a um recurso impetrado pela bancada do PT na Câmara Municipal, que argumenta que qualquer reajuste de preço deve ser antecedido de estudo prévio que avalie as alternativas e equação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

"Concede-se a liminar para obstar que o reajus...

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