Justiça decide que esposa será indenizada por fotos de caso extraconjugal do marido

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível mantiveram o valor de R$ 15 mil de indenização por danos morais, a serem pagos pela amante abandonada, à esposa do homem com quem ela manteve um relacionamento extraconjugal, durante a visita dele ao Brasil. Todos são brasileiros, só que o casal vivia em Nova York, nos Estados Unidos. Numa das vindas ao Rio de Janeiro, sozinho, o homem reencontrou a amiga que não via há cerca de 20 anos e deram início a um relacionamento amoroso.

Conforme a denúncia, os amantes fizeram diversos passeios pela cidade, para a Região dos Lagos e outros estados, que foram eternizados em fotos. Foi o álbum dessas fotos, divulgado em sites de relacionamento, que a amante utilizou para denunciar o caso à vítima do adultério, após o fim do relacionamento e o retorno dele aos Estados Unidos. As fotos também foram compartilhadas com familiares do casal em diversos sites. A esposa contou que a mulher chegou a ligar para a residência do casal. Confrontado com a traição, o marido admitiu o romance. Mesmo com a confissão, a esposa decidiu manter o casamento.

As fotos divulgadas nos sites de relacionamento eram pontuadas com detalhes íntimos de cada aventura amorosa vivida no Brasil.

“Estava olhando o website dele e vendo as fotos do Brasil. Estou lembrando de cada momento que passamos juntos nesses lugares. Aí, é uma foto mais especial que a outra! Só para você ter uma ideia, vou te dar alguns exemplos: "A Ponta do Mutá!" Final de tarde mágico! Lembrança e mais lembrança... Estávamos iluminados pelo amor! "O pescador remando ao longo do manguezal", Ai, ai quanta lembrança! Depois de passarmos por esse caminho fabuloso, ele nos levou a uma cachoeira, grande, bonita e romântica, onde ficamos sozinhos curtindo o nosso amor ...” assinalava uma das mensagens transcritas no processo.

“Tenho um colar lindo que ele me trouxe da Grécia. Também já provei os bombons que sua mãe faz!” – acrescentou a amante em outra mensagem referindo- se à mãe da esposa traída.

A amante alegou que quis alertar a esposa sobre a traição do marido. Já os desembargadores entenderam que as mensagens foram jocosas e que a ré buscou desmoralizar a esposa em seu meio social. Eles negaram os recursos que as duas mulheres interpuseram na Justiça. A amante querendo reduzir o valor da indenização e a esposa com a pretensão de aumentá-la.

“No caso concreto, foi devidamente comprovado que a conduta da ré foi violadora da dignidade da pessoa da autora, ao ofendê-la e divulgar para pessoas do seu meio social a traição de que fora vítima, razão pela qual caracterizado o dano moral”. – destacou o relator da ação, desembargador Fernando Cerqueira Chagas e mantendo os R$ 15 mil fixados na sentença pelo juízo da 5ª Vara Cível, onde a ação começou.

PC/MG