Justiça determina desocupação do Quilombo Rio dos Macacos na Bahia

A Justiça Federal determinou na terça-feira (7) a desocupação do Quilimbo Rio dos Macacos, território localizado na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, foco de disputa judicial demandada pela Marinha do Brasil desde o ano de 2010, segundo a Defensoria Pública da União na Bahia. De acordo com a Defensoria, foi estabelecido um prazo de 15 dias para a retirada das 46 famílias que vivem na área, sob pena de retirada compulsória.

A Defensoria informou que foi "surpreendida" com a decisão, que compreende dois processos ligados a vinte réus. Ao todo, são três processos, cada um com dez réus, todos com o mesmo teor, que é a reintegração de posse da área da União.

Segundo a Defensoria, a determinação foi do juiz Evandro Reimão dos Reis que, em novembro de 2010, já havia decidido pela desocupação da área. O órgão informou que vai recorrer contra a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O relatório técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), divulgado no dia 26 de julho, classificou o território como quilombo. A Defensoria Pública informou que o documento ainda não foi disponibilizado para o órgão.

União elabora proposta para mudar local "O Brasil não vai abrir mão da Base Naval de Aratu", garante o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, a respeito do território onde atualmente está localizada o quilombo. O juiz Evandro Reimão dos Reis suspendeu um dos três processos no dia 19 de julho devido ao falecimento de um dos...