Justiça do PR autoriza mulher a usar sêmen de marido morto

Uma professora de 38 anos foi autorizada pela Justiça a tentar engravidar com o sêmen congelado do marido morto. A 13ª Vara Cível de Curitiba (PR) concedeu no último dia 17 uma liminar favorável à solicitação de Katia Lenerneier, que perdeu o marido em fevereiro deste ano, vítima de câncer de pelé. Esta é a primeira decisão judicial brasileira sobre reprodução póstuma, de acordo com advogados e desembargadores. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Katia era casada com o contador Roberto Jefferson Niels, 33 anos, havia cinco anos. Até o diagnóstico da doença, em janeiro de 2009, tentavam engravidar naturalmente. Por indicação médica, Niels congelou sêmen antes de iniciar o tratamento de quimioterapia, que poderia deixá-lo infértil. Após a morte do marido, Katia procurou o laboratório onde o esperma de Niels foi armazenado, mas foi informada de que não poderia utilizá-lo por não haver um consentimento prévio do marido liberando o uso do material após a sua morte. No processo, as advogadas de Katia argumentaram que era possível presumir a vontade de Niels, baseando-se em depoimentos de amigos e familiares. O laboratório não pretende recorrer da decisão.